DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, PNATE, FUS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/07/2024, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ou no End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 21 de junho de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de profissional da área de Arquitetura e/ou Engenharia para prestar Assessoria Técnica e Consultoria na construção de duas quadras cobertas com vestiários, projeto padrão FNDE, o profissional contratado deverá demonstrar experiência em operações no sistema SIMEC (Sistema de Monitoramento e Fiscalização de Obras do Ministério da Educação). A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Dispensa 5/24. Objeto: Implantação de Sistema de controle de frotas on-line solução em sistema único e integrado de controle de frota on-line desenvolvido exclusivamente para suprir as necessidades exigidas pelo TCE/PI. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Castelo do Piauí/PI, 21 de junho de 2024 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto aquisição de prestação de serviços de manutenção de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 08/07/2024. Valor Estimado: R$ 245.303,70. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de material permanente para unidade básica de saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. Valor estimado: R$ 234.398,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/07/2024. Valor estimado: R$ 562.380,86. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489- 1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 21 de junho de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 030-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ nº 15.292.838/0001-73). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 31/05/2024. Francisco Macedo - PI, 31 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto de educação infantil, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 25/06/2024 às 08:00 h até 28/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 28/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 6.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho- PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 20 de junho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente ao Contrato da Carta Contrato Adesão Sistema de Registro de Preço - Pregão nº 045/2023, publicado no DOU no dia 10/05/2024, página 264, Seção 03. Onde Se Lê: CNPJ nº 52.688.417/0001-74; Leia-Se: CNPJ nº 52.868.417/0001-74. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada e sob demanda, de peças e acessórios para atender a frota de veículos leves e pesados próprios e locados, junto a prefeitura e secretarias municipal do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. João Costa PI, 21 de junho de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos componentes de informática em geral, destinados às secretarias municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de João Costa-PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. João Costa - PI, 21 de junho de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2024 2ª Chamada (Relançamento) Modalidade: PE Nº 006.1/2024. Vinculação: PA Nº 078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 09/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 09/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 09/07/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI José de Freitas (PI), 21 de Junho de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira ULSAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo n° 0914/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação parcelada de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à assistência social no Município de Lagoa Alegre/PI, com duração mínima de 01 (um) dia, atendimento mínimo de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, abrangendo atividades com grupos e capacitações diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 09h. Abertura: 10/07/2024, às 09h. Sessão: 10/07/2024, às 09h10. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 054/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 08.07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 20 de junho de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUN E ÓLEO DIESEL S10) EM TRÂNSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada às 14h45min do dia 08 de julho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 19 de junho de 2024. CAROLINA DE SOUSA ROCHA