DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 , HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 21 de junho de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 012/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-000, E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de equipamentos de informática, incluindo tablets, canetas touch para tablet e mouses Bluetooth para tablet, destinados à implementação da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, bem como do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 263/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 013/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:01 h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295- 000, E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço, em 04/07/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 19 de junho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024 do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais para atender as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI, que estava suspenso para correções no termo de referência, será reaberto no dia 04/07/2024 as 09 horas. A sessão pública será realizada por meio do sistema eletrônico: www.selcorp.com.br/pregoes. São Félix do Piauí- PI, 18 de junho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão nº 009/2023. Contrato nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Piauí. CONTRATADA: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 31(trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL. ASSINATURA: 21/06/2024. São João da Fronteira (PI), 21 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção, consertos e montagens em aparelhos elétricos para suprir as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Valor estimado - R$ 52.365,80. Recebimento das propostas: até 28/06/2024. Abertura: dia 28/06/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 21 de junho de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de são miguel da baixa grande. ABERTURA DIA: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de junho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Dispensa n. 018/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: NILVANEIDE SILVA CARVALHO - CNPJ N. 41.303.391/0001-09. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº23.621.8100001-77. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUCAS DE ARAÚJO REIS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº40.180.761/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 6.520,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Josefa Carmina de Jesus. Valor: 39.827,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24 Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Deusimar Ferreira de Assis. Valor: 39.888,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024- PMU/PI PROPOSTAS TÉCNICAS, PREÇOS E RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI O Município de União - PI, Através da Comissão Permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 768/2024, realizou no Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência eletrônica sob o nº 013/2024, para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI- 112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CONVENIO Nº 950334/2023. Empresas participantes: LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 27.519.301/0001-82; VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 35.135.052/0001-50; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08; NOVACON - CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52; S C CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 10.676.296/0001-19, J A ALVES 22.730.762/0001-86; CONSTRUTORA INHUMA LTDA, CNPJ Nº 40.572.371/0001-62; onde após as etapas de análise de propostas e fase de lances, solicitação de parecer técnico, foi visto que a proposta ao qual atendeu as exigências do edital e dos demais anexos e que apresentou maiores vantagens para a administração foi a da empresa NOVACON - CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52, totalizando a importância de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois