DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400224 224 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos), em seguida foi feito análise dos documentos de habilitação da mesma, sendo declarada como vencedora do certame, A Ata de Abertura/total referente ao processo e a proposta de preços da licitante vencedora encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas conforme descrito anteriormente acima. Face ao exposto, publique-se o resultado, para ciência dos interessados. União - PI 21 de junho de 2024. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 050/2024. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Objeto: Construção de uma Praça Pública na sede do município de Várzea Branca - PI, Convênio nº 949900/2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 24/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 09/07/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 09/07/24 às 15h. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 21 de junho de 2024. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI- CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de junho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 010/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP - CNPJ: 00.800.611/0001-14 vencedora dos itens 04, 08, 13, 18, 30, 36, 45, 47, 49, 51, 67, 86, 89, 95, 98, 100, 102, 105, 107, 109, 113, 115, 122, 135, 140 e 179; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI - CNPJ: 13.759.849/0001-95 vencedora do item 169; IRILENE DA SILVA MATIAS 070.XXX.XXX-95 ME - CNPJ: 34.310.563/0001-06 vencedora dos itens 03, 26, 41 e 59; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO ME - CNPJ: 51.228.218/0001-39 vencedora dos itens 183 E 184; LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 vencedora do item 17; LPS DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ: 51.228.218/0001-39 vencedora dos itens 10, 15, 21, 27, 28, 42, 43, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 78, 92, 96, 97, 119, 121, 130, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 160, 165, 166, 168, 171, 173, 174 E 182; MELIM COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 49.608.132/0001-90 vencedora do item 181; MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EPP - CNPJ: 17.063.665/0001-47 vencedora dos itens 48, 79, 93, 94, 99, 127, 131, 150 E 151; MULTI VARIEDADES COMERCIO EIRELI MEI - CNPJ: 18.686.594/0001-00 vencedora dos itens 05, 20, 23, 73, 83, 111, 114, 125 E 177; RADIANY F MALHEIRO ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedora dos itens 07, 108, 110, 112 E 123; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedora dos itens 01, 02, 06, 09, 11, 12, 16, 19, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 50, 52, 53, 54, 68, 69, 71, 76, 77, 81, 82, 85, 87, 88, 91, 116, 117, 118, 120, 128, 129, 132, 134, 141, 147, 148, 152, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 175, 176, 178 E 180; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 011/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ: 10.655.938/0001-01 vencedora dos itens 40, 67, 79 E 80; DR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME - CNPJ: 21.930.033/0001-00 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 78; ESCOLA ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14 vencedora dos itens 14, 30, 31, 32, 33 e 77; IN OUT INDÚSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 05.001.234/0001-77 vencedora do item 16; RADIANY F MALHEIRO ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedora dos itens 23 e 68; RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI ME - CNPJ: 28.031.958/0001-69 vencedora dos itens 13, 49 E 66; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 SRP. Brejinho/RN, 21 de junho de 2024 JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 05/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 21 de junho de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL , RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI - R$ 639.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 21 de junho de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 522.011/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Readequação conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia aos valores do Contrato Administrativo nº 078/2023, cujo objeto se refere a "Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 19.649,48 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 e termo final em 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095..-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061..-00- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 21 de junho de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, CEP 59.190-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA PÚBLICA RURAL DO MANGUEIRÃO, ZONA RURAL - CANGUARETAMA/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 INTERESSADA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob 71.052.559/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001- 03. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 21 de junho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação