DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400225 225 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 2106001/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Contratação de empresa para Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 409.999,99 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DAT A DA ASSINATURA 21 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2106002/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30004/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CO N V Ê N I O : 945666), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 448.499,00 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 21 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30003/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 409.999,99, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 16 horas e 46 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 17 horas e 15 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30003/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 409.999,99, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10 horas e 10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30004/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10 horas e 10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMS Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró- RN. ARP Nº 29/2024 (SMS) - Empresa: ALLPER COMERCIAL LTDA (CNPJ: 24.547.906/0001- 99). Valor: R$ 150.800,00 Data da Assinatura: 18/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: OLEGE EDSON PEREIRA. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio de Mossoró-RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 18/06/2024. Valor Global: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Empresas: ALLPER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.547.906/0001-99, com o valor total de R$ 150.800,00. Mossoró-RN, 18 de junho de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.003/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.003/2024 - Processo Administrativo 20240203935- SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos Laboratoriais (Tubos, Lâminas, Coletores, etc).. - Edital disponível no Portal de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal de Transparência da Prefeitura de Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 08/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4925. Natal/RN, 21 de junho de 2024. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente De Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Aquisição de veículo automotor, tipo ambulância, conforme especificações dispostas no Estudo Técnico Preliminar, para atender as demandas de transferência/traslado de pacientes de Unidades Básicas de Saúde para outros centros hospitalares no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra unidade federada no Brasil. A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 19 de junho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de julho de 2024 (quinta-feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcela aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra- se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 21 de junho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 13:00h do dia 09 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-069123., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 21 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/07/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP. Taipu-RN, 20 de junho de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação