DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400226 226 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola. Abertura: dia 8/7/2024, às 10h, nos seguintes sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aceguá-RS, 21 de junho de 2024. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de tubos de concreto destinados a suprir as demandas dos programas relacionados à Defesa Civil, nos termos da Resolução nº 003/FUNDEC, de 28/11/23, e da Portaria nº 1.379, de 05/05/24, p/ o exercício financeiro de 2024. Propostas: 03/07/2024, às 8h. Etapa de Lances: 03/07/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Início da Disputa dia 04/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 20 de junho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 01/2024 para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação, com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). Período de inscrição: De 24 de junho a 08 de julho de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br Benjamin Constant do Sul-RS, 21 de junho de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 02/2024 para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação, com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). Período de inscrição: De 24 de junho a 08 de julho de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br Benjamin Constant do Sul-RS, 21 de junho de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e utilitário adaptado para a Secretaria de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 04 de julho de 2024, às 08h30m, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações: obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico: bomprogresso.atende.net. Bom Progresso-RS, 21 de junho de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 05 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 63/2024, para Reg. Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 05 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992- 4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 08 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas-RS, 21 de junho de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Para a Secretaria da Saúde e Educação. Abertura dia 09.07.2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor-RS, 21 de junho de 2024. VALMIR LAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) junto a Avenida Edgar Arthur Anderson, com área total de pavimentação de 1.875,00 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Salustiano Esteves, trecho entre Rua Benjamin Barriquelo até final na rua, bairro Quinze de Novembro, com extensão de 491,56 metros lineares e área de 3.564,78 m².Abertura das Propostas: 11/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 21 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Bento Gonçalves, trecho entre a Álvaro Chaves e a rua 12 de Outubro. Abertura das Propostas: 15/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 21 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários 3ª ed, para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 05/07/2024, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari-RS, 20 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Edital que trata da aquisição de uma retroescavadeira, nova Recurso MAPA Convênio 955368/2023. Abertura: 05/07/2024, às 14:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari-RS, 20 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Aquisição de 01 trator Agrícola- Contrato nº 039/2024. Contratada: Razera Agrícola Ltda CNPJ: 88.910.252/0005-22. Valor: R$ 382.239,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Base Legal: P.E. 014/2024 - Convênio MAPA nº 945281/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 009301/2023. Muliterno, 21 de junho de 2024 ADAIR BARILLI Prefeito