DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da realização: dia 4/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital estão disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 21 de junho de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos Federais - valores remanescentes de emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos bancários destes recursos. Abertura: 09 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 21 de junho de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento para fornecimento de um equipamento de diagnóstico de Ultrasom para aperfeiçoamento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no Centro Municipal de Saúde da cidade de Pinheirinho do Vale-RS. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, em 21 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gás de cozinha para as escolas da rede municipal; Propostas até 05/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 05/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e outros de saúde, para entrega imediata. Para aquisição destes equipamentos o Município conta com recursos estaduais da Portaria SES nº 1098/2023, sendo o restante da despesa coberta pelo Município de Presidente Lucena/RS na forma de contrapartida. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: [email protected] Presidente Lucena - RS, 21 de junho de 2024 GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de computadores e equipamentos de informática, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 09/07/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 26/06/2024. Rolante, 21 de junho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1059/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 008/2024, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de revitalização parcial da Capela Bom Jesus, incluso materiais e mão de obra. A abertura das propostas será às 09 horas do dia 05/07/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 21 de junho de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que: Foi objeto de alteração o preâmbulo e o anexo I do edital da CONCORRÊNCIA 11/2024 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, Rua Ipê, Rua Luiz Dinon, Rua Sete De Setembro,– – Rua José Bonifácio, Travessa Riachuelo e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Olívio Pinto as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e n° 0602290-68 (FINISA 2022), a abertura que estava prevista para 01/07/2024 foi adiada para o dia 09/07/2024 às 8:00 horas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital O edital já se encontra disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 24 de junho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula primeiro do primeiro aditivo concedendo a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, conforme solicitado pelo memorando n° 508/2024- SEMAM de 17 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 262/2024 - SGCON de 18 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Termo retificador ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - Retifica-se a cláusula primeira do primeiro aditivo concedendo a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, conforme solicitado pelo memorando n° 505/2024 - SEMAM de 17 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 360/2024 - SGCON de 17 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro aditivo ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta), a contar de 23/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando 489/2024 - semam, de 10/06/2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação do contrato original por 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, sem alteração de valor, conforme solicitado pelo memorando n° 487/2024 - semam de 10 junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 372/2024 - sgcon de 21 de junho de 2024. Cláusula segunda - justifica-se a presente renovação tendo em vista o atraso na entrega dos materiais solicitados, em razão do evento climático extremo no estado, conforme pelo memorando n° 487/2024 - semam de 10 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação do contrato original por 30 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2024, sem alteração de valor, conforme solicitado pelo memorando n° 486/2024 - SEMAM de 10 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 328/2024- SGON de 11 de junho de 2024. Cláusula segunda, justifica-se a presente renovação tendo em vista que os materiais ainda não foram entregues, devido as condições de transporte decorrentes da situação de emergência do estado do rio grande do sul, conforme exposto no memorando n° 486/2024 - SEMAM. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº016/2024 que tem por que tem por OBJETO - aquisição de ambulância. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de julho de 2024, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 21 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO