DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400228 228 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - visando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistema, solução integrada de Gestão Pública Municipal. Sendo a abertura no dia 05 de Julho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 21 de junho de 2024, RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplena gem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal da Estrada Ge ral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 3). Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Reali zação: dia 6/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. São Pedro da Serra/ RS, 21 de junho de 2024. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 015/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA , HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de julho de 2024, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533- 1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br São Martinho-RS, 21 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 27/2024, Processo Adm: 12782/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto considerado DESERTO. ELISANDRA NUNES Operadora de Compra Direta CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 15/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 09/07/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 50/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora, através de adesão a Ata de Registro de Preços 03/2024, originada do Pregão licitatório na modalidade eletrônica nº 90010/2024, do Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA/DF - UASG 130005. Contratante: Município de Sério; Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Valor: R$ 580.000,00. Data da assinatura: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 2921/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de playground, para uso nas praças e escolas municipais de Terra de Areia, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Ed i t a l convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 04/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2024 modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 124/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Skatepark no Municipio de Torres (Etapa 01), na forma Eletrônica. Data de abertura: 14h do dia 30/07/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de marcadores para quadro branco para uso junto às EMEF's, sob coordenação da SMECE, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 05/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 20 de junho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA CUIDAR MAIS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024, às 8h30min do dia 05 de julho de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação do acesso com Cbuq na rua Edmundo Wiegert - trecho entre a rua Santa Rosa e a rua João Fabrício, contrato repasse OGU Nº 946104/2023. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/39943-preg . Tuparendi,RS 10 de junho de 2024 LEONEL FERNANDO PETRY PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Quadra Society. Abertura da Proposta: 10/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2024: Construção de cobertura metálica com fornecimento de material e mão de obra na Emef João Carlos Rech, com Recursos do programa FNDE Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14.640/2023 - Fo m e n t o de Matr. Em Redes e Sistemas de Ensino e Contrapartida Salário Educação. Fase de lances dia 30/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, retifica o edital 201/2024 que tem como objeto a aquisicao de generos alimenticios da agricultora familiar para a alimentacao escolar, para os municipes de Viamao para declarar que a sessão publica para a abertura das propostas sera realizada no dia 11/06/2024 as 10 horas. Edital a disposição no portal de transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamão, 20 de junho de 2024. NILTON MAGALHAES