DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000443/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 10 De Julho De 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo nº 1829/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo para atender os participantes dos projetos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 05/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 9 de maio de 2024. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise do recurso administrativo da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da escola municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 19 de junho de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 Processo Administrativo nº: 1237/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 24 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSUL PRIMEIRA: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 022/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1759/2021. Alto Paraíso/RO 26 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 TERMO ADITIVO PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 015/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2462/2022. Alto Paraíso/RO 10 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024 PROC. N.º 21.990/2023/SEMED A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas a Relatório FINAL PE 32-24 de 14/06/2024 (ID 2443349) e Parecer Jurídico Parecer 584 de 17/06/2024 (ID 2447494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de Materiais Permanentes para Unidades Escolares, Convênios: 236/2022, 247/2022, 246/2022, 007/2021, 045/2021, 428/2021, 261/2020 e Emenda 512/2022, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 32/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 21.990/2023/SEMED, em favor das empresas RR COMERCIO DE ELETROELETRONI CO S LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001 -65, referente aos itens 1, 8 e 17, com valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 09.450.715/0001-10, referente aos itens 25 e 26, com valor total de R$ 3.157,80 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, referente aos itens 10 e 13, com valor total de R$ 1.356,76 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos); COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 36.289.988/0001-06, referente ao item 21, com valor total de R$ 1.336,00 (um mil, trezentos e trinta e e seis reais); E. G. DE HOLANDA LTDA - CNPJ: 36.386.104/0001-23, referente ao item 04, com valor total de R$ 3.194,62 (três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, referente ao item 14, com valor total de R$ 57.250,17 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos); AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001- 08, referente ao item 9, com valor total de R$1.305,98 (um mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos); DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.641.888/0001-30, referente ao item 22, com valor total de R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais); INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.308.936/0001-63, referente ao item 24, com valor total de R$8.732,12 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 87.288,10 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Ariquemes/RO, 17 de junho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 R EA B E R T U R A Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 17/2024, processo N° 23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 106 pág. 260 do dia 05/06/24 e SIGAP,que após readequação no Termo de Referência,encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 08/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília).Valor prévio: R$ 13.484.339,66.Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br,www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 21 de junho de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-PMNM/2024 Processo 1376/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/R O. Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte., Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1376/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 09/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 13.980.418,02 (Treze milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais e dois centavos) Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024 Processo 1742/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo MELHOR TÉCNICA e MENOR VALOR, Modo de Disputa: Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. no Município de Nova Mamoré/R O. , Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1742/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência