DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400230 230 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, presencial será dia 13/08/2024 às 09h:00min na Sala da SUPEL. O Valor estimado R$ 58.745.862,19 (Cinquenta e oito milhões setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SER V I ÇO S DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração da vigência e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 25.06.2024, referente ao Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 1226/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 P.G.M., celebrado em 04.08.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/CPLP/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público para os interessados a retificação do aviso de licitação concorrência eletrônica n. 1/CPLP/2024 publicado no DOU no dia 19 de junho de 2024 seção 3, página 308. Onde se lê: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Leia-se: TIPO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOS (MENOR VALOR GLOBAL) OBRA LINEAR. Considerando que as alterações aqui apresentadas vão alterar as formulações das propostas, fica alterada a data de ABERTURA da sessão para o dia 11 de Julho de 2024 às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br. Primavera de Rondônia, 21 de Junho de 2024. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/DCL/2024 PROCESSO Nº 817/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº 63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 05 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA QUE DISPONIBILIZE INSTRUTORES E OFICINEIROS QUE EXECUTEM OFICINAS A SEREM DESENVOLVIDAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS TIPIFICADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADOS PARA IDOSOS, MULHERES, JOVENS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAREM NAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REFERENCIADO PELO CRAS", PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 20 de junho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 294/2024, Chamamento Público n ° 002/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de 01 (uma ) grade aradoura 16x26, 01 (uma) carreta agrícola, 01 ( um) micro trator, 01 ( uma ) colhedora de forragem, 01 ( uma ) plantadeira e adubadora, 01 ( uma) grade aradoura 14x26 e 01 (um) distribuidor de calcário, adquiridos atraves do convênio n° 09032022- 014180-tranferencias especiais, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do município de Theobroma-RO. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO RURAL SANTO AFONSO (ARSA) CNPJ: 63.787.567/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA 16X26. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI (ASPROTHEOVALE) CNPJ: 09.000.172/0001-30 ITEM: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN) CNPJ: 63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UM) MICRO TRATOR. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA (ASCTHEO) CNPJ: 03.707.243/0001-52 ITEM: 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM. Beneficiado: ASS O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES CRIADORES DE FRANGO (ASPROFAN) CNPJ: 43.509.927/0001-64 ITEM: 01 (UMA) PLANTADEIRA E ADUBADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SETOR ORIENTE (ASPRORE) CNPJ: 01.593.994/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA 14X26. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO LIBERTADORA NOVA ESPERANÇA (ALNE) CNPJ: 63.789.259/0001-83 ITEM: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. THEOBROMA, 21 de Junho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 070/2024, Chamamento Público n ° 001/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de 01 (uma) colhedeira de forragem, adquiridos através do convênio nº 938790/2022 plataforma+ brasil para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do município de Theobroma-RO. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN) CNPJ: 63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UMA) COLHEDEIRA DE FORRAGEM. THEOBROMA, 21 de Junho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 007/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR DO CONTRATO: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2024 Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00 Tipo de empenho: Do valor global Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP Processo nº 002691/2024 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalar com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ERRATA Referente ao, ao extrato de contrato nº 571-SMSP/GAB/ASJUR/2024, Processo nº 023487/2023-SMSP, firmado entre o Município de Boa Vista e a Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA-EPP, o qual o objeto do extrato do contrato foi digitado de forma diferente do processo original, o qual foi publicado no DOU nº 114 sessão 03 do dia 17 de junho de 2024. Onde se lê: Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA. Leia - se: Objeto: O Presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO, NA BR-174 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Boa Vista - RR, 20 de junho de 2024. DANIEL SOARES LIMA Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 000234/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 175/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDADE INSUMO LABORATORIAL - SWAB DE RAYON, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2023. Valor: R$ R$ 54.750,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1860, de 13/06/2024, no valor de R$ 54.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 RESULTADO FINAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024-SMCULT, cujo objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. . LOT E : LICITANTE: V A LO R ES T I M A D O : VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : S I T U AÇ ÃO : . I ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . R$ 760.000,00 R$ 665.000,00 Adjudicada . II ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. R$ 858.150,00 R$ 720.000,00 Adjudicada