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Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 231

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400231 231 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . III ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP R$ 67.100,00 R$ 58.000,00 Adjudicada . IV ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA R$ 108.850,00 R$ 94.200,00 Adjudicada . V ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA R$ 18.000,00 R$ 17.900,00 Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora dos lote I, no valor de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais), do lote IV, no valor de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais) e do lote V, no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP, CNPJ: 04.162.481/0001-92, vencedor dos Lotes II no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e do Lote III no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II, III, IV e V: R$ 1.555.100,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). BONFIM/RR, 20 de junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 R EAV I S O Pregão Presencial Nº 015/2024- SELCO - Processo N° 111/2024- SMOSP Data do Certame e Hora: 11/07/2024- 12:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 21 de Junho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666 93 e alterações posteriores, da CONCORRÊNCIA Nº 005 2023 CPL, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 075 2023-SINFRA PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAL CTA-166, MUNICÍPIO DE CANTÁ RR, CONVÊNIO Nº 924172 2021-MD PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.34.802.090 0001-56, com o valor total de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos TERMO DE ADJUD CONCORRENCIA 05- 2023 e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 19 de junho de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação- CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CON CO R R Ê N C I A Nº 005/2023-CPL/PMC, oriundo do Processo Administrativo N.º 075/2023-SIN F R A / P M C, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº924172/2021-MD/PROGRAMA CALHA NORTE, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Cantá - RR, 21 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 072/2024 concorrência pública nº 013/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 25/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 21 de junho de 2024 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 10 de junho de 2024, edição 109, página nº 278, Processo nº033/2024 concorrência pública nº 001/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: valor R$646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) LEIA-SE: valor R$ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024. Iracema/RR 21 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - CCL PROCESSO: 021/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 021/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedor: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Valor dos ITENS: 1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 21 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 021/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Valor dos ITENS: 1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00. Ao departamento competente para as providências de costume. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 44/2024. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de concorrência eletrônica, para contratação de contratação de empresa interessada, para o fornecimento de materiais e de mão de obra, quanto a pavimentação em pedras irregulares acesso a Linha Ipiranga, área total 1.320,00M², conforme a relação dos itens de licitação, sendo que o recebimento das propostas iniciara 24/06/2024 às 08:30h até 11/07/2024 às 08:30, e o início da fase de lances 11/07/2024 às 08:31 horas. Jupiá SC, em 21 de junho de 2024. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Menor Preço Global O Município torna público que até 9h do dia 09/07/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Irmã Pelegrina, continuação da Rua 26 de Fevereiro e Rua "transversal" (Emenda Impositiva Federal n° 42730001 e Emendas Impositivas Estaduais n° 2284/2024 e 1193/2024). Edital: Na Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 21 de junho de 2024. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 21/06/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 410.998,17 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº D 8 0 A 9 2 B 5 1 9 0 9 8 1 7 5 4 6 8 6 2 9 8 3 EC 4 EC A E 1 0 7 4 6 B 1 E D. Em 21 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 33/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 17 de junho de 2024. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito