DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 30/07/2024. Início da Sessão: dia 30/07/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 1 B EC 9 4 A 9 9 A 9 2 F DA 2 9 8 B 6 E 2 E 7 9 D 8 D 2 F 1 4 A 1 2 E E 6 C 0 Concórdia-SC, 21 de junho de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 32/2024 Extrato de Contrato PMG 032/2024. Processo Licitatório PMG nº 026/2022 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote Contratada: Hoeft e Hoeft Construções Civis EIRELI EPP. CNPJ: 09.353.709/0001-45. Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1479/2021 - Transferência Especial/FUNDAM." ITEM 1 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO TRÊS BARRAS; ITEM 2 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO BARAHARAS. GARUVA, 17 de junho de 2024. Rodrigo Adriany David Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-19208 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- 19208 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 21/06/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Rede Lógica e TV do Novo SAIS, localizado na Rua Leoberto Leal no bairro Tapajós, Município de Indaial/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO LT DA VALOR TOTAL:R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 0 9 9 EA 1 F 3 A A 9 4 B 6 B 9 8 F 5 6 B E 6 6 D F F E B BA 7 5 4 C E D 7 2 A ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor, redes de proteção e par de traves para a Escola Municipal de Rio da Estiva. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 10/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/07/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 19 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O objeto será adquirido com recursos provenientes do Convênio/MAPA nº 942916/2023, Processo n° 21000045353202311 - Plataforma Transferegov.br n° 020242/2023 e com contrapartida do Município. Licitante Vencedora: VIEM AQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.176.258/0001-55. Valor homologado R$ 570.000,00. Itaiópolis, 19 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇLÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeita Municipal, Sra. Nilza Nilda Simas, torna público que foi aberto o Processo nº 044/2024 - Dispensa de Licitação nº 05.010.2024, e consequentemente homologado. DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao presente processo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. DA REMUNERAÇÃO AO CONTRATANTE: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DATA DE ABERTURA: 21/06/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2024. Itapema, 21 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 42.323,44 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 2,39 % (dois inteiros e trinta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 59.091,19 (cinquenta e nove mil noventa e um reais e dezenove centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0021212854; anuência SEI nº 0021115164; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021115334; parecer técnico SEI nº 0021299882 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0021666734 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 3 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 245/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90245/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para as Práticas Integrativas e Complementares, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda - item 7 - R$ 0,0887; item 8 - R$ 0,0923; item 11 - R$ 0,0887; Masterminds Ltda - item 2 - R$ 23,50; Rossi Produtos Hospitalares Ltda - item 3 - R$ 59,40; item 9 - R$ 0,13. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 4, 5, 6 e 10. Joinville/SC, 20 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 214/2024, destinado à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: KLEMPS MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA, lote 02 - R$ 8.882,50; RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, lote 03 - R$ 5.004,00; VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, lote 04 - R$ 55.100,00; LP EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, lote 05 - R$ 46.550,00 e lote 06 - R$ 41.800,00. O lote 01 restou fracassado no certame. Joinville, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 056/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Esquadro Empreendimentos Ltda., com o valor global de R$ 7.207.530,82. Joinville, 20 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/3024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 034/3024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave T C E : A 5 A 7 9 7 B F F 3 7 2 3 5 2 1 8 C F 7 6 2 3 C 9 4 F B 3 B D B D FC 1 7 6 7 7 . Joinville/SC, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, o Item 57 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 20 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva