DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI(CNPJ: 34.448.864/0001-92).Objeto: Aditivo de Prazo.Processo Licitatório nº 019/2022 -Tomada de Preços n.º 003/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Recursos: Dotação conforme Processo Licitatório. Otacílio Costa/ SC 17 de junho de 2024. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - PMPB TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item MULTIENTIDADES - Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 21 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024 Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - ACDT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.816.082-0001-46. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancho Queimado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.676/0001-84. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024 Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Roberto Schutz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.721.951/0001-87. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024 Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Grupo de Danças Folclóricas Sonnenschein, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.888.226/0001-94 Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2024 Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Município de Rancho Queimado, através da Secretaria Municipal de Esportes - CNPJ n° 82.892.357/0001-96. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 66/2024, - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas, bloco de concreto (paver), passeio, drenagem e sinalização viária da Rua Fortunato Giacomozzi , conforme o Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h01min do dia 08/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 63/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 08/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 20 de JUNHO de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 65/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de revitalização de quadra esportiva localizada na ROD 490, ALTO SUMIDOR, RIO DO OESTE/SC, conforme projetos em anexo. Data da sessão: 27/06/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra Ltda- CNPJ 85.337.152/0001-37. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação das Ruas Carlos Magno Macielk e Isidora da Silva Maciel, que totaliza um traçado viário de 2.600 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 24/2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 579.990,00. Recurso: CONTRATO DE REPASSE 940181/2022/MDR/CAIXA. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Vlademir José Duarte - representante legal da Contratada. 21 de junho de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 80/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO). Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF. São Bento do Sul, 19 de junho de 2024. RICARDO CALLADO Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2024 O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PLÁCIDO DE CASTRO, GUIDO DALLA PORTA, CAMPO SALLES, EUCLIDES DA CUNHA, MARCO DOMÊNICO ORSO E MATHILDE BARICHELLO, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N. 024/2024, SCC 5586/2024), GOVERNO FEDERAL (PROGRAMA: 069032024 E 09032024- EMENDA PARLAMENTAR N° 202428550022 E 202439320001), OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.