DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400234 234 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 20 de junho de 2024 até às 13h45 do dia 25 de julho de 2024. Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 25 de julho de 2024. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: 27F602A2689A1CE188D2E38E0D694E746D5C8EF3 São Miguel do Oeste/SC, 20 de junho de 2024. WILSON TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório n. 83/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, alterando a data do certame para o dia 04 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 20 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL /SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 08 de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 08 de Julho de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação. Trombudo Central,21 de Junho de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo n° 018/2024. Agente de Contratação do Município de Urubici, Esther Frischembruder Meurer, designada pela Portaria nº 008/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2024, com alterações nos itens 1.1., 1.2., 1.4., 5.1., 5.5. ao 5.10. do Termo de Referência, 1.1. e 11.3. do Edital, 1.1. e 2.1. do Termo de Minuta de Contrato e alterar a data da sessão pública para dia 05/07/2024 às 13h (horário de Brasília). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente aviso para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 21 de junho de 2024. ESTHER FRISCHEMBRUDER MEURER Agente de Contratação. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 029/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência. Sessão de disputa de preços: 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 21 de junho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 041/2024, Concorrencia N° 030/2024 - PROC. N° 6523/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO GRAEFF" LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 871.800,48 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Processo Licitatório N.º 6078/2024, Processo Administrativo N.º 16556/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.842.069,34 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 Processo Licitatório N.º 6516/2024, Processo Administrativo N.º 16.547/2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.406.999,85 (um milhão e quatrocentos e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 Processo Licitatório N.º 6735/2024, Processo Administrativo N.º 13.619/2024, menor preço global. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO C.M.S DR. GENARO GRANATA, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE HADDAD, 334- JARDIM PAULISTANO - ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES OLÍMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2024 Processo Licitatório N.º 6736/2024, Processo Administrativo N.º 16.555/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇ ÃO DO CAPS II, NA RUA DANILO ALVARENGA REIS, S/N, VILA JOINVILLE, ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa JSO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAÇÃO DIRETA (DR) PARA EQUIPAMENTO CONVENCIONAL DE RAIO X, PARA ATENDER NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 11/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 20 de junho de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nova Data Alteração - Pregão Eletrônico 52/2024 - Objeto: Fornecimento de leite pasteurizado. O referido pregão sofrerá alterações no edital. Altera-se a data de abertura para o dia 16 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 21 de junho de 2024 ALEX MORETINI Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de biopsia. Data de abertura: 05 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Locação de caminhão munk com lança de 23 metros, pelo período de 12 meses. Data de abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Data de abertura: 15 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.