DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br Cajuru, 21 de junho de 2024 ALEX MORETINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 3374/2024 Chamada Pública - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, para a Secretaria M. de Educação, Esporte e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura Dia 05 de julho de 2024, as 09h00min. Capão Bonito/SP, 21 de junho 2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site ww.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024 - EDITAL 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento nas Ruas Vitório Gatti e Américo Forti, bairro Porto Alegre. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de junho de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 085/2024 - EDITAL 116/2024. Objeto: Registro de Preços de Jakavi 20mg. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de junho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 43/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 8.837/2024 - OBJETO: Reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada do complexo INAC - MOD: CONCORRÊNCIA 16/24 - VALOR DE R$ 4.550.000,00 - VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a partir de 21 de junho de 2024. CONTRATO 44/24 CONTRATADA: LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 10.167/2024 - OBJETO: Construção do campo de futebol no Jardim Maria Beatriz - MOD: CONCORRÊNCIA 19/24 - VALOR DE R$ 1.349.999,72 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de junho de 2024. Carapicuíba, 21 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS, de acordo com as especificações constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007 Charqueada, 21 de junho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com as especificações constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007 Charqueada, 21 de junho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 22/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA JOÃO MARTINS, CONFORME ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/06/2024 às 17h00 ao dia 10/07/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 24 de junho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º 79/24 - PC. 14.679/24 - CP 18/24 Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 3 - Granja Carolina - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 3.120.000,00 - Data ass.: 18/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 38/2024REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do município de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ovidio & Silva Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silva Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental, e Segurança do Trabalho LTDA. - Contrato nº 18/2024 - Valor: R$ 139.000,00 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do município de Dirce Reis/SP. - Data: 21/06/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 38/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 174/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a" e artigo 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 17,11%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 61.400,78; Vigência do Contrato: até 11/04/2025; Data do Contrato: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação de Contrato - Chamada Pública nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV; Contratada: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí; Contratada: Associação Raízes da Terra; Contratada: Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB; Contratada: Associação Produtos do Campos; Contratada: Associação Terra Fértil; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar; Assinatura: 07.06.2024; Vigência: 120 dias. Bts, 19.06.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação. Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Kaubatz Rojas - ME; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento de dados; Assinatura: 17.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22.06.2024. Batatais, 19.06.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Revitalização da Quadra da Praça elho Neto -Jardim Coelho Neto. Edital e local da Sessão Pública:www.licitacoesguaratingueta.com.br. Data da sessão: 11/07/2024, 14:00 horas. Guaratinguetá-SP, 21 de junho de 2024. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a