DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marangoni Comercial - Importação e Exportação Ltda, para os itens 10, 11, 12 e 14, no valor global da contratação de R$ 14.372,78 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); - Javert Antonio da Silva Ltda, para os itens 2,3,4,5,6,9,13 e 15, no valor global da contratação de R$ 28.084,00 (vinte e oito mil e oitenta e quatro reais); - Douglas Donizetti Bernini ME, para o item 16, no valor global da contratação de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais); Salto/SP, 21 de junho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 422/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300020. Empresas vencedoras valor total: R$ 183.757,34 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos): WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS (47863106000182) com os lotes: 32, 33, 35, 37, 41 no valor total de R$ 7.092,62 (sete mil e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME (07835506000160) com os lotes: 2, 11, 12, 24, 38 no valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil e setecentos e setenta e quatro reais). DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (44259236000112) com os lotes: 39, 70 no valor total de R$ 6.488,54 (seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). MERAKI MOV E I S COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO EIRELI (34814092000165) com os lotes: 19, 20, 21 no valor total de R$ 5.114,00 (cinco mil e cento e quatorze reais). SANDPLAST CO M É R C I O DE PLASTICOS LTDA (17586131000103) com os lotes: 50, 51, 52 no valor total de R$ 3.641,00 (três mil e seiscentos e quarenta e um reais). MAGAZINE G& G LTDA (51055810000186) com os lotes: 42, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 64, 65, 74 no valor total de R$ 15.336,02 (quinze mil e trezentos e trinta e seis reais e dois centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com os lotes: 61 no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DIPELL COMERCIAL LTDA (45423554000130) com os lotes: 47, 72 no valor total de R$ 6.063,00 (seis mil e sessenta e três reais). ALFABRINK COMERCIAL LTDA (45622530000100) com os lotes: 17 no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais). AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELETRICAS LTDA (36207894000132) com os lotes: 43 no valor total de R$ 2.241,40 (dois mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (40876182000183) com os lotes: 10, 23, 26, 36 no valor total de R$ 23.462,00 (vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). URBYS SOLU ÇÕ ES URBANAS LTDA (11786306000131) com os lotes: 13, 25, 27 no valor total de R$ 22.405,92 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). CH3 CO M É R C I O E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 67 no valor total de R$ 1.560,36 (um mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (29953468000182) com os lotes: 48, 60, 73 no valor total de R$ 12.188,00 (doze mil e cento e oitenta e oito reais). INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (12308936000163) com os lotes: 6, 49 no valor total de R$ 9.844,77 (nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). K T TYSKI (48466120000105) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.448,99 (dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). M& M BOMBONATO MOVEIS LTDA (36316683000138) com os lotes: 18 no valor total de R$ 9.740,00 (nove mil e setecentos e quarenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (07481107000148) com os lotes: 30, 59, 62, 66, 68, 69 no valor total de R$ 6.277,72 (seis mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (50125548000136) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 7, 14, 15, 16, 34, 71 no valor total de R$ 18.705,00 (dezoito mil e setecentos e cinco reais). DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA (15318347000154) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). MELIM COMERCIAL LTDA ME (49608132000190) com os lotes: 22 no valor total de R$ 1.566,00 (um mil e quinhentos e sessenta e seis reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE GUAREI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUAREÍ (SP), 21 de junho de 2024 JOSÉ AMADEU DE BARROS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. Adjudicou os itens 01, 02 e 03 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA" - R$1.778.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil reais). Holambra, 21 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 52/2024, Edital 67/2024, PMH 70262/2024, objeto: Aquisição de cestas básicas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 12 de junho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 TIPO: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 21 de Junho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P8661/2024 NOVA DATA Edital Nº 38/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa de tecnologia para suporte, manutenção e atualização de versão de plataforma proprietária desta Prefeitura, contemplando desenvolvimento de processos e funcionalidades, projeto assistido, hospedagem e atualização dos itens implantados, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P17553/2023 EDITAL Nº 40/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 26/06/2024 até o dia 12/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4361/2024 EDITAL Nº 42/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação do pavimento das Avenidas José Milani Junior, João Cipulo e Lazaro Firmino de Almeida e pavimentação e drenagem na Travessa Raimundo de Goés localizadas no Bairro da Ressaca, conforme termo de referência e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 14h10min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51 - Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro AV I S O CO M U N I C A D O Considerando a inconsistência ocorrida no sistema "Compras BR", que fez constar a informação da ocorrência da licitação (Pregão N.º15/2024) na data de 21/06/2024 às 09h10min, quando na verdade a publicação oficial ocorrida no Portal Nacional de Contratações Públicas indicava o certame para a mesma data, porém, às 14h10min. Considerando que a impropriedade em questão acarretará o alijamento de potenciais licitantes, eis que, por se tratar de sistema de informática, na data e horário aprazados há o fechamento da janela para cadastramento de propostas, portanto, da participação de novos licitantes. Com fundamento no artigo 17, §§ 2º e 5º da Lei Federal N.º 14.133/2021, converto o certame para a modalidade presencial, cuja sessão ocorrerá na data de 03/07/2024 às 14h:10min no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna (SP),sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho número 51- centro- Ibiúna - Sp. Objetivando não ocasionar prejuízo a nenhum licitante, bem como fomentar a competição entre os interessados, intime-se os licitantes que cadastraram as propostas comerciais no sítio eletrônico do "Compras BR" para que participem da sessão pública presencial do certame, possibilitando-lhes que retifiquem as suas propostas comerciais até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. No caso do licitante não se manifestar no sentido da retificação, presumir-se-á ratificada a proposta comercial apresentada eletronicamente. Por fim, admitir-se-ão novas propostas comerciais, portanto, novos licitantes até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. Estaremos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Por ser verdade assina a presente. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2024 EDITAL Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P8151/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. Onde se lê: 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min. Leia- se: 12/06/2024 até o dia 03/07/2024 às 09h10min. Exclui-se o anexo II - Projetos. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 123/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de máquinas, incluindo mão de obra, manutenção e translado para atendimento aos serviços de manutenção das estradas rurais do município; foi retificado. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 12 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 12 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura.