DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400237 237 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 134/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 57/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 135/2024- CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONCORRÊNCIA 12/2024. VALOR R$ 5.110.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº951998/2023 - CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:21.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 0125/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$25.421,37 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0126/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: VANDERLEI COLODRÃO - EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$220,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0127/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$11.952,38 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0128/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: ALINE DALFRE BARBIERI - ME - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$7.799,98 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0129/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$3.460,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0130/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA - ME - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$4.136,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0131/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: NATALIA APARECIDA DE SOUZA EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$12.090,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0132/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: CONVE COMERCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$5.880,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0133/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - ME LTDA - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$1.498,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0134/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- PROCESSO N° 0120/24 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS - EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$3.070,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0122/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024- PROCESSO N° 0126/24 OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, hotelaria, limpeza e jardinagem, destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra e para as Unidades Centro Pop, CRAS I, CRAS II e CREAS do município de Itapira/SP. CONTRATADA: MASPEL COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - Data da assinatura: 05 de Junho de 2024- Valor R$28.100,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0123/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024- PROCESSO N° 0126/24 OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, hotelaria, limpeza e jardinagem, destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra e para as Unidades Centro Pop, CRAS I, CRAS II e CREAS do município de Itapira/SP. CONTRATADA: VANDERLEI COLODRÃO - EPP - Data da assinatura: 05 de Junho de 2024- Valor R$2.829,00 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e produtos para a saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/24 Edital Nº 69/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 15/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 045/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 61.608.477/0001-49. Valor total: R$492.449,60 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses contados a partir do dia 18 de junho de 2024, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo Nº 69/2024. Objeto: Registro de preços de mobiliário geral para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 09/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 21 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 08/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item - Jaci, 21 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL,MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU.- ENVELOPE DE N.º 01 A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56 e CONTRUTORA WRAY LTDA CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata. Fica aberto prazo de 5 dias utéis para manifestação de recurso, iniciando-se em 21 de junho de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 27 de junho de 2024,às 17:00 horas. Jahu, 19 de junho de 2024. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A prefeitura do município de JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 30/2024, Sistema de Registro de preço nº 21/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas embaladas para suprir as necessidades básicas de alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 21 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito