DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: 84/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.245/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SAÚDE DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. CAMPINAS Nº 765 - VILA SÃO LUIZ - LIMEIRA - SP - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/08/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 19 de junho de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA . CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: EMPRESA EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇ ÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO. CNPJ Nº: 44.272.711/0001-90. PROCESSO Nº.: 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. VENCEDORA DO ITEM 01 (FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH) com o valor de 125,00 por consulta e do ITEM 02 (TERAPIA OCUPACIONAL) com o valor de R$ 135,00 por consulta. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração nº 01 do Convênio nº 01/2024. Objeto do Convênio: Prestação de serviços na área de pronto atendimento de urgência e emergência - Pronto Socorro. Finalidade alteração: Suprimir valor. ÓRGÃO Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 19/06/24. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor da Supressão: R$ 479.707,04 (recurso municipal). Valor Atualizado do Convênio: R$ 6.153.305,08 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 OBJETO: assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS, para o segundo semestre de 2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 19 de junho de 2024. Valor Total do Repasse: R$ 85.200,00 (Recurso Federal) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Processo 10.705/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS - LOTEAMENTO MIL FLORES - BAIRRO JUNDIAIZINHO - DISTRITO DE TERRA PRETA - MAIRIPORÃ//SP (TRECHO 2). A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11 de julho de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 25/06/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Processo 10.706/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMIRIM (TRECHO 01) - CHÁCARA IMIRIM - BAIRRO LUIZ FAGUNDES, MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 26/06/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 4.760/2024 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: ESTANTES, MESAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS, CADEIRAS E ROUPEIROS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC (Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 002/2024 - O Edital de Chamamento Público, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 25 de julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02& ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Muncipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 PROCESSO Nº 10.218/2023 E APENSOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLOGAÇ ÃO PARCIAL publicada em 28 de dezembro de 2023, por um erro na importação dos dados, constou na homologação a empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI como vencedora do lote 07, sendo correta a empresa PGL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Comunicamos ainda que os lotes 3 e 6 restaram fracassados. Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo de Compras nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Plataforma em Ambiente Web, auxiliando a Secretária na Gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com ambiente de Reunião Online Integrado ao Sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. A Plataforma deverá integrar ao Módulo de Gestão de Câmeras, permitindo a Visualização por parte da Diretoria e Log de acesso as Câmeras, Contemplando, Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico. A Manutenção e o Suporte Técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de Referência, Anexo II. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônicohttp://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 11/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17) 3361- 9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/ SP, 21 de junho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE 03/24 - OBJ.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde do município de Osv. Cruz - SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 67, 95 e 121 do objeto licitado a empresa A.C.L ASSIST. E COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.031,00; os itens 02, 13, 14, 33, 83, 84, 85 e 119 do objeto licitado a empresa ACÁCIA COM. DE MED. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 7.518,30; os itens 19, 28, 32, 49, 103, 104, 106 e 125 do objeto licitado a empresa ALFALAGOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 11.648,00; os itens 34 e 71 do objeto licitado a empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPIT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.106,17; os itens 11, 24, 25, 29, 64, 74, 75, 76, 86, 94, 98, 99, 107, 108, 109, 116, 117 e 118 do objeto licitado a empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 33.815,70; os itens 57, 68, 73, 122, 127 e 132 do objeto licitado a empresa CLASSMED - PROD. HOSPIT. LTDA , perfazendo o valor total de R$ 9.566,10; os itens 01, 12, 16, 17, 18, 42, 48, 62, 65, 66 e72 do objeto licitado a empresa CWBCARE PROD. MÉDICO HOSPIT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 44.948,30; os itens 22, 41, 46, 53, 58, 59, 128, 133, 134, 135 e 136 do objeto licitado a empresa DAMED DISTR. DE MED. E MAT. MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 16.940,90; os itens 09, 23, 39, 61 e 92 do objeto licitado a empresa DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 17.997,00; os itens 06, 07, 08 e 93 do objeto licitado a empresa GTMED DISTR. DE MAT. E EQUIP. HOSP. E ODONT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 4.348,84; o item 126 do objeto licitado a empresa INOVAMED HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 467,00; os itens 21, 30, 31, 38, 40, 50, 60, 78, 79, 90, 91, 110, 111, 112, 113 e 114 do objeto licitado a empresa JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S/A, perfazendo o valor total de R$ 23.978,35; o item 105 do objeto licitado a empresa LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARM. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.170,00; o item 63 do objeto licitado a empresa MCW PRO. MÉDICOS E HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 682,00; os itens 37, 69 e 131 do objeto licitado a empresa MG FLEX LTDA, perfazendo o valor total de R$ 573,05; os itens 80, 81 e 82 do objeto licitado a empresa NOROMED DISTR. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 23.444,55; os itens 15, 44, 45, 54, 55 e 56 do objeto licitado a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTR. HOSP. EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 14.132,60; os itens 96, 129 e 130 do objeto licitado a empresa PLÁCIDO - COM. DE MAT. CIRÚRG. E HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.428,00; os itens 26, 51, 87, 100 e 124 do objeto licitado a empresa POUSO FARMA HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.289,90; os itens 101, 102, 137 e 138 do objeto licitado a empresa PREVENÇÃO COM.