DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400240 240 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFEC Ç ÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 11/07/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/ a partir de 24/06/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 21 de junho de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Contratante: Município De Regente Feijó. Contratado: Tucano's Terraplanagens E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infra estrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024, Emenda Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 006/2024. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 511.965,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0012/2024 PROCESSO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86, no valor de R$ 72.624,60 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Restinga, 21 de junho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0012/2024. PROCESSO Nº0030/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - ATA do referido certame acima. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86. VALOR: R$ 72.624,60 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 21/06/2025 - Restinga, 21/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Edital De Concorrência Eletrônica N° 005/2024 Processo Adminstrativo Nº 15/2024 Contrato N.º 0024/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. PRAZO CONTRATUAL: 04 (quatro) mes e s . V A LO R : R$ 216.439,74 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 0 A 6 MESES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa Eletronica De Licitação 012/2024 - Processo Nº 27/2024 Publicado no DOU 3 de 21/06/2024, página 279. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Arquitetura Ou Engenharia Civil, Para Execução De Revitalização Da Fachada, Calçamento Do Estacionamento E Troca Da Antiga Iluminação Interna Para Refletores De Led Do Ginasio De Esportes Municipal Afonso Neri Marques (Tinda) No Municipio De Salmourão - Sp. Onde Lê-Se:Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 25/06/2024 Até 10h Do Dia 27/04/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia 27/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 27/04/2024. Leia-Se: Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 25/06/2024 Até 10h Do Dia 28/06/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia 28/06/2024. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 28/06/2024. Salmourão/Sp, 21 De Junho De 2024. ANDERSON MARTINS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Adm. Nº 45/2024 - Concorrência Pública Nº 3/2024 O Município De Salto Grande, Torna Público Que A Licitação Realizada No Dia 19/06/2024, Às 09h00min, Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 003/2024, Com Objeto A Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma/Adequação Em Dois Banheiros Do Pátio Da E.M. Furtunato Figueira De Acordo Com Os Termos Do Convênio Seduc-Prc-2021/32507, Foi Considerada Deserta, Em Razão Do Não Comparecimento De Interessados. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Salto Grande, Com Sede Na Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N° 46.211.686/0001-60, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará A Dispensa De Licitação Nº 020/2024, Processo Administrativo Nº 054/2024, Com Critério De Julgamento Menor Preço Global, Nos Termos Do Art. Nº 75, Inciso Ii Da Lei 14.133/2021, E De Acordo Com As Condições, Critérios E Procedimentos Estabelecidos No Aviso E Seus Anexos, Objetivando A Contratação De Pessoa Jurídica Epecializada Na Prestação De Serviços De Laudos De Eletrocardiograma Via Telemedicina Neste Edital E No Termo De Referência Anexo. Os Interessados Deverão Enviar Suas Propostas Pelo E-Mail: [email protected] Até O Dia 26 De Junho De 2024 Às 16h00min. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Extrato De Adjudicação E Homologação Da Concorrência Pública Nº 004/2024, Processo Administrativo Nº 047/2024, Objetivando Os Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Que Teve Como Vencedor O Licitante Leonardo Vido Picoli Me. Valor Total Estimado: R$ 245.000,00. Adjudicado Em 21/06/2024. Homologado Em: 21/06/2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 031/2024. Processo Administrativo N° 047/2024. Concorrência Pública Nº 004/2024. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Leonardo Vido Picoli Me. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Valor Global: R$ 245.000,00. Vigência: 21/06/2024 A 20/04/2025. Data De Assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial nº 024/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT PARA SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA SOLAR (ON-GRID), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - SP e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 10/07/2024; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 10/07/2024. REGINALDO ROBERTO ARANHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N.° 124/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: MZM Transporte Escolar Ltda Me. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo no artigo 57 e seguintes, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data: 20/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO: 0215/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 028/2024. OBJETO Registro de Preços para eventual aquisição de Leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado coma regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE; CNPJ: 12.025.107/0001-73; Lotes 01, 02; Valor Total: 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 21 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito