DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1459/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço na iluminação - campo Society Rodrigo Saraiva da Silva e Estádio Municipal Expedito Nobre de Silva, Fornecimento e execução dos serviços de retirada de luminária antiga e substituição por luminária Led - 150w / 1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 05 de julho de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de junho de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tipo menor por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO TRADICIONAL CAVALGADA E O DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 05 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 21 de Junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Construção execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfaltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalizações e acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme termo de convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Tomada de Preços n° 005/2023 - TP que visa a Contratação de Empresa para Construção execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfaltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalizações e acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme termo de convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: R L FERNANDES CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 29.720.510/0001-15, com sede na cidade de PORANGATU GOIAS, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sucupira - TO, 18 de Junho de 2023. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 09 de maio de 2024 e finalizada em 03 de junho de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 002/2024, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 03 de junho de 2024 Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900- 000; CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.219/0001-65, com sede administrativa na Rua Barão do Rio Branco, nº S/N, Bairro Centro, na cidade de Bequimão - MA; Contrato nº 002/2024; valor R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis. Programa de Trabalho: 10.05.08.482.0024.1.006 - Construção de Unidades Habitacioanais para Famílias Carentes e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e Evandi Lins de Freitas