DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400245 245 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 20 de Junho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - FMS O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002B/2024-FMS, Processo Adm: Nº 2314/2024 cujo objetivo é o (REPUBLICAÇÃO) Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Empresa vencedora (A) SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA (00263142000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Com vigência de 12 meses. Município de Palmeirópolis - TO, 21/06/2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2B/2024 Processo Adm: Nº 2314/2024 Objeto: (REPUBLICAÇÃO) Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Empresas vencedoras valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais): SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA (00263142000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕ ES POSTERIORES, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRÓPOLIS TO,, 21 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 2/2024 Contratação de serviços médicos, clinico geral, para atuação no programa Saúde da família e atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Certame será realizado no dia, 04/07/2024 ás 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº7/2024 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS demandas da Secretaria Municipal de Administração e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. O Certame será realizado no dia, 04/07/2024 ás 10h00min Concorrência Eletrônico PM-PD 001/2024, Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Urbana, Meio Fio, Calçadas e Sinalização / Pavimentação de Vias Urbanas de Pau D'arco-TO), Conforme o Convênio Nº 931907/2022, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O Certame será realizado no dia, 05/07/2024 ás 08h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e- mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 21 de junho de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 042/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 319/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS - PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA. VALOR TOTAL: R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 320/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO EM CONCRETO ARMADO DE 3,00M X 3,00M E COMPRIMENTO DE 7M (CADA UMA): GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS (12°51'25.97"S / 47°41'30.55 " O. ) . VALOR TOTAL: R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 001/2024, que tem como objetivo realizar a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE PEDRO AFONSO TO, inscrita no CNPJ 03.374.986/0001/0001-58. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: R$ 183.200,04 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais e quatro centavos). AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que estará realizando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais especializados em cirurgias oftalmológicas (catarata e pterígio), em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 04 de julho de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 30/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 030/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo Picape, 4 portas, 5 lugares, tração 4x4, 200 CV de potência ou superior e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 09 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município de Pedro Afonso, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão eletrônico SRP 13/2024 (REPU B L I C AÇ ÃO ) tipo menor valor unitário- abertura 05/07/2024 as 07:30 horas- registro de preço para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fabricação de uniformes e camisetas esportivas e acessórios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Fé do Araguaia e seus fundos municipais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº17/2024 Repetição TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, abertura: 05/07/2024 as 09:00 horas, contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de óleos lubrificantes, graxas e aditivos ,destinados a manutenção dos veiculos que atende a frota do fundo municipal de educação pelo periodo de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Repetição TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO ABERTURA: 05/07/2024 as 10:30 horas- registro de preços para futura aquisição de materiais gráficos e impressos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 24 de junho de 2024 RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação