DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO,21 de junho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 27/2024Processo Administrativo n° 2024/309 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997.0001-46 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 Preço: R$ 342.900,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária 03.10.20.122.0026.2.298 Natureza 4.4.90.51 Fonte 1.500.0000/1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Jose Luiz De Carvalho Riela Junior - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 24/06/2024 até as 17:30 horas do dia 27/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia -TO, 21 de junho 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO Nº. 023/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: SOS Hospitalar, CNPJ: 50.304.273/0001-06 OBJETO contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO. Fundamento legal: Lei nº 14.133. Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600 Data da assinatura: 19/06/2024 Vigência: 19 de junho a 19 de julho de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS e SOS Hospitalar -ME - Contratada. Itacajá - TO, 21 de junho de 2024. Gustavo Guimarães Paiva Gestor FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJÁ -TO, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO nos termos da Lei nº 14.133/21, assim como dos normativos do Ministério da Saúde para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia - visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes no edital e seus Anexos. Inscrição/Protocolo a partir de 09/07/2024 das 07h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720- 000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:[email protected]. O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Itacajá - Tocantins, 19 de junho de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, em favor da empresa: SOSHospitar-ME, CNPJ nº 50.304.273/0001-06; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 21 de junho de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE REUNIÕES, EVENTOS, CELEBRAÇÕES, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 09/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 04/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013 Monte Santo do Tocantins, 21 de junho de 2024. THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS PROCESSO 619/2024. OBJETO: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona rural. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 08 de julho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 19 de junho de 2024. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos para atender a prefeitura e seus fundos municipais. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 03 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 17 de Junho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação