DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400243 243 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, aquisição de materiais e insumos odontológicos destinado atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO, 21 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 16h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos controlados de uso contínuo para atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Ananás - TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO 21 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024, objetivando a Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhecendo como vencedora do certame, a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 43.976.530/0001-82. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO, 20 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024, objetivando a Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhece vencedora a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 43.976.530/0001-82. No valor global de R$ 899.750,71 (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO 20 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Abertura dia 09.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios para computadores da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Araguaína (SEINFRA). CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Abertura dia 11.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização em Ruas do Setor Maracanã no Município de Araguaína -TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SI T ES : www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, aos 20 dias de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.07-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.07-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos que serão servidos em eventos (coffee break) cursos, treinamentos e formações pedagógicas que serão realizadas pela secretaria municipal de educação. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.08-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 11:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.08-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e afins para abastecimento e manutenção dos veículos da frota de transportes escolares e administrativos da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 13:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na produção e fornecimento, sob demanda, de refeições pronta, em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex", para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da sec. mun. de educação de A r a g u a t i n s / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.10-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 15:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.10-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg e vasilhames com capacidade para 13kg pela necessidade de atender as escolas, creches municipais e secretaria municipal de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.11-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/07/2024, as 16:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.11-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.12-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.12-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores automotivos destinados a reposição e recuperação dos veículos da frota de transportes escolares da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.01-SEMUSA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2024, as 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.01-SEMUSA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: registro de preço para futura aquisição de materiais de construção e material hidráulico (canos pvc entre outros) para atender as necessidades do serviço municipal de saneamento de Araguatins/TO-SEMUSA . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO, COMUNICA a anulação do Pregão Eletrônico em tela o PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 002/2024: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, em face da readequação do termo de referência, produtos sem a especificação e quantidades corretas, clausulas do edital, visando possíveis alterações. Considerando o princípio da autotutela, contido na lei 14.133/21. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barrolândia - TO, na Av. Bernardo Sayão S/N, centro, Barrolândia - TO, ou através do telefone (063) 3376-1153. Barrolândia - TO, 18 de junho de 2024. LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - PMC A Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2024/PMC, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em Reforma de Campo de Futebol (Preparação e Plantio de Grama). Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolâ[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 27/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Gestor da Prefeitura