DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 21 de junho de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e respectivos julgamentos e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 13.798.658/0001-32 primeira classificada e habilitada para o item 1 valor total de R$ 168.000,00. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 31/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 18 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 137/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios (Coffee Break) para atender diversas secretarias, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 20 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Vale Cotinguiba Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Cinco meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Japaratuba-SE, 19 de junho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Vale Cotinguiba Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19, perfazendo o valor global de R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Japaratuba, 19 de junho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 08/07/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 08/07/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 94/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 19 de junho de 2024. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de aquisição de Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/07/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 23/07/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 23/07/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, a Suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 20/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de materiais e insumos em geral de uso hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás - TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO, 20 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 201/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 13h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de materiais laboratorial para atender as necessidades do laboratório do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO 21 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO, 21 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira