DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.230, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3372/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor ADIMAR ALFREDO CASAGRANDE (47384), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância Velha. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Vara do Trabalho de Estância Velha para a 1ª Vara do Trabalho de Canoas. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.239, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3393/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Treinamento para a Vara do Trabalho de Estância Velha. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância Velha. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMO/SEC/PRECAT/002/2024 (doc. 1 do Proad 3884/2024), pelo qual a Juíza de Precatórios, Fernanda Antunes Marques Junqueira, indica a servidora Tatiana Satomi Kassaoka Vetter para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0163/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 7 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 18/6/2024 no feito, doc. 8, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA SATOMI KASSAOKA VETTER, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios. Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 759, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 2437/2024; CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial, juntado no ID. 2 do PROAD Nº 2437/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria na condição de pessoa com deficiência ao servidor LUÍS ALBERTO TROVÓ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 4º e 4º-A, da CF/88 c/c art. 22, da EC n. 103/2019, artigos 2º, 3º, III, e 7º, da LC n. 142/2013, artigos 70-B, III e 70- E, do Decreto n. 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto n. 8.145/2013 e art. 4º, III, da Portaria MPT n. 1.467/2022, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, calculadas sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994, inclusive, mediante aplicação do fator previdenciário, se mais benéfico ao segurado, em conformidade com o disposto no art. 8º, I, da LC n. 142/2013, e art. 12, inciso I, da Portaria MPT n. 1.467/2022, a serem reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios concedidos pelo RGPS, nos termos do § 2º, do art. 12, da Portaria MPT n. 1.467/2022, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188, da Lei n. 8.112/90. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 47 - DLP, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4969/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO VICTORINO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO Nº 59 - DLP, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 11823/2024, resolve: Conceder, a partir de 13/5/2024, pensão por morte à ROSIMEIRE MOURA CORASSI DE OLIVEIRA, viúva do servidor no ativo Paulo César Regino de Oliveira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, falecido em 13/5/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, e 7º todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 12472/2024, resolve: Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pela candidata, a nomeação de JULIANA FERREIRA JACINTO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 106, de 18/06/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 20 /06/2024, página 58. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 20 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 631 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA PENACHIONI DRUMOND, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Vara do Trabalho FC-04, na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da mesma Corregedoria. Nº 632 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13567/2024, resolve: Designar, a partir de 24 de junho de 2024, CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Scagliusi do Carmo. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 436, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000543-56.2023.5.17.0500, resolve: Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI N.º 274/2023, publicada no DEJT e DOU de 08/05/2023, para constar que a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira, decorreu de demissão, a partir de 21/03/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7044/2024, resolve: I - Exonerar o servidor JOEZER PONCIANO DE JESUS, Requisitado, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 24/06/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7044/2024, resolve I - Nomear a servidora NATÁLIA MANTOVANNI BEATO ARRAIS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 0800/2022. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 24/06/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO