Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 79

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400079 79 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 582.900 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 582.900 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 582.900 F 3- ODC 2 90 0 1052 582.900 TOTAL - FISCAL 582.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 582.900 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.118.337 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.118.337 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.118.337 F 3- ODC 2 90 0 1120 118.337 F 4-INV 2 90 0 1120 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.118.337 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.118.337 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.202.290 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 3.202.290 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 3.202.290 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.202.290 TOTAL - FISCAL 3.202.290 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.202.290 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 332.852 At i v i d a d e s 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 332.852 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 332.852 Iniciativa implementada (unidade): 2 F 3- ODC 2 90 0 1000 332.852 TOTAL - FISCAL 332.852 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 332.852 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 511.040.740 Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 374.086.210 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Fe d e r a l 28 845 374.086.210 S 3- ODC 1 90 0 1000 374.086.210 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 2.040.738 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 2.040.738 S 3- ODC 1 90 0 3006 2.040.738