Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 78

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400078 78 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2308 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 19 571 350.000 2308 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional 19 571 350.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 250.000 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 170.000 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 170.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 170.000 2308 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE 19 572 1.000.000 2308 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste 19 572 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 950.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2308 4125 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 2.500.000 2308 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 2.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.500.000 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 2.096.225 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 2.096.225 F 3- ODC 2 90 0 1000 96.225 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 600.000 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 600.000 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 1.000.000 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 800.000 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 800.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.000.000 At i v i d a d e s 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.000.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 38.836.449 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.836.449 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2306 Política Nuclear 850.000 At i v i d a d e s 2306 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 850.000 2306 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 19 128 850.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 850.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.000 F 3- ODC 2 80 0 1050 2.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.000.000 At i v i d a d e s 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 5.000.000 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.002.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.002.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL