DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO BASF 25351.295259/2018-05 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0419037/18-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 FORCEPS III 25351.415464/2020-10 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3945181/20-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 ESPIROMESIFENO TÉCNICO CROPCHEM 25351.581176/2019-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2383188/19-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . QUIZALOFOPE TÉCNICO CROPCHEM 25351.563506/2019-94 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2292131/19-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO HELM 25351.110952/2014-65 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0150713/14-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA. - 05.308.212/0001-54 QUIZALOFOP-P-ETHYL TECHNICAL SD 25351.929602/2020-43 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3056871/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IV 25351.348495/2016-37 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2277153/16-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IN 25351.280156/2015-86 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0402733/15-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 ACETAMIPRID TÉCNICO WYNCA 25351.194102/2021-61 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1019770/21-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 METRIBUZIN TÉCNICO SYN 25351.630869/2019-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2653471/19-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 ESPIROMESIFENO TÉCNICO TECNOMYL 25351.305825/2021-00 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1357904/21-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 CLORFENAPIR TÉCNICO UPL 25351.456319/2020-99 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4027380/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ESPIRODICLOFENO TÉCNICO UPL 25351.630997/2015-20 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0903574/15-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06 TRICHO-MAX 25351.822242/2023-01 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1378982/23-1 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1010702-02.2023.4.01.3400 1ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - NUP: 00424.037478/2023-17) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW 25351.540238/2020-76 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4191087/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.220393/2024-01 FASE I

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.168832/2024-59 FASE II

BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA. - 40.057.942/0002-01 25351.300875/2024-35 ANEXO III

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.196009/2024-33 FASE I

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08 25351.221643/2024-11 FASE I 25351.221644/2024-66 FASE I 25351.221645/2024-19 FASE I 25351.221647/2024-08 FASE I 25351.221648/2024-44 FASE I 25351.221649/2024-99 FASE I 25351.221650/2024-13 FASE I 25351.221651/2024-68 FASE I 25351.221652/2024-11 FASE I 25351.221654/2024-00 FASE I 25351.221656/2024-91 FASE I 25351.234897/2024-08 FASE III 25351.234898/2024-44 FASE III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.296901/2024-13 ANEXO III 25351.165116/2024-10 FASE I 25351.239028/2024-61 FASE I 25351.192556/2024-40 FASE II 25351.239153/2024-71 FASE III RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08 FUHJIN 25351.270555/2018-03 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0472035/24-0