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Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 119

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400119 119 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.537742/2015-01 / 10289680131 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0672907241


INES CURSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 27.840.525/0001-91 Mantenedor de Espaço Universal NuSmile 25351.646020/2023-77 / 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0659253241 Coroa NuSmile BioFlx 25351.763715/2023-12 / 81890179005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0659135248


INJEMEDIC MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0001-58 Bocal Argus 25351.117951/2024-43 / 82405090002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0661256243


INNOVA SURGICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME / 21.605.893/0001-79 Kit Cirúrgico Odontológico Innovatex 25351.339082/2024-14 / 81305530077 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0758246242


JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 STRAUMANN® SC VARIOBASE® PARA COROA 25351.666947/2019-47 / 10344420297 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0260015245


LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Bolsas de Mistura EVA com câmara dupla para Apex 25351.083934/2023-14 / 80136999086 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0687198241 Bolsas de mistura EVA para Apex 25351.084196/2023-22 / 80136999087 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0687504244 Bolsas de mistura multicamadas para Apex 25351.087311/2023-11 / 80136999088 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0688889247


LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 25.164.770/0001-09 FIO-GUIA PTFE-INVENT 25351.342413/2024-95 / 81582089021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0764776240


MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A / 01.298.443/0001-73 Ventilador pulmonar eletrônico neonatal pediátrico adulto 25351.620477/2019-75 / 80659160005 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0170160246


MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Cânula de Discectomia Percutânea Mecânica DiscMotion 25351.228397/2024-29 / 82209529259 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0673015246


MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 CÂNULA DE ASPIRAÇÃO PERCUTÂNEA RENAL CLEAR PETRA UROLLINE/WELLEAD 25351.961304/2024-71 / 80421079039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0635005247


MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 EasyPGX® Analysis Software 25351.251933/2024-90 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0601114248


Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09 Âncora em PEEK com Aplicador Descartável - NexxFix 25351.238496/2023-38 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0387612238


NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 CATÉTER DE IMAGEM 25351.326652/2022-36 / 80788620059 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0267164246


OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 Transferentes - Poliméricos 25351.012722/2016-39 / 81306310002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0599987243


O-LINKE MEDICAL LTDA. / 40.021.197/0001-60 Kit Cânula Para Vertebroplastia O-Linke 25351.700406/2023-31 / 82249109010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0689865244


ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 12 - Artigos Protetores Ortopédicos 25351.516508/2015-95 / 80223340044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0683091247


PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00 Micro Feather Lâminas e cabo para incisões finas - ORL 25351.329376/2019-62 / 10234370069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0663305241 Micro Lâmina Feather 25351.739032/2014-12 / 10234370065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0663205247


PERAMICAL IND E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 12.650.667/0001-19 Resina Termoplástica Semi Flexivel Sorriflex 25351.252939/2012-36 / 80816759001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682185248 Resina Termoplástica Flexível Sorriflex 25351.252943/2012-93 / 80816759002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0666563241


PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001- 09 Cateter Angiográfico - Hidrofílico 25351.308683/2024-77 / 82195309013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0701379243 Cateter Angiográfico 25351.309122/2024-95 / 82195309014 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0701892242


QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Topógrafo da córnea HTG-1 25351.176240/2024-19 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0451566246


reaw industria e comercio de produtos odontologicos ltda - me / 11.959.613/0001-77 Dentes Acrílicos 25351.007324/2016-65 / 80772730002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0650826248


SHARE MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.023.625/0001-89 KIT INTRA NEEDLE 25351.643237/2021-63 / 82045369005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0673834247


SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36 Cânula de Debridação 25351.693728/2019-31 / 81469780034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0655439242 DISSECTOR SURGITEC 25351.138345/2021-19 / 81469780058 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0617358249 kit disc block 25351.693715/2019-61 / 81469780032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0665779241


VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 V O CO C I D 25351.058726/2005-03 / 80230400005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0656407247


VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 INNO-LIA HTLV I/II SCORE 25351.631197/2020-26 / 80102512519 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0720241243


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Estéreis, Não-Articulados e Não-Cortantes para Artroscopia 25351.807359/2010-29 / 80044680045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0651383242 Instrumentais Estéreis e Não-Articulados para Artroscopia 25351.807381/2010-61 / 80044680047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0652951244



Nº de Processos : 60


Total de Empresas : 44 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 2.255, de 13 de junho de 2024, publicada em DOU nº 114 de 17 de junho de 2024, Seção 1, página 180. Onde se lê: NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA CNPJ: 37.268.318/0001-68 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema Supira NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.370502/2023-41 CE 8004/2023-B ... Leia-se: NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA CNPJ: 37.268.318/0001-68 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema Supira NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.370502/2023-41 CE 8004/2023-C GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA


AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 SPIROMESIFEN TÉCNICO FB 25351.343155/2018-16 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0489289/18-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .


AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA. - 05.625.220/0001-24 ETIPROLE 200 SC AGROIMPORT 25351.015815/2021-01 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3358993/21-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TRIFLOXISTROBINA 490 + CIPROCONAZOL 210 WG RAINBOW