DOMCE 25/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora REGILDA ARAUJO MENDONÇA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3FAD92F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030614/2024 - GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR UELENILTON DE SOUSA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor UELENILTON DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:19F82863

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040602/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:BBC666E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP, COM SEDE NA AVENIDA ZEZE JUCA, Nº 904, LAGOA DO MATO, ITATIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.596.699/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 348.036,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 113.559,84. DO VALOR GLOBAL: R$ 461.595,84 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 ORDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 20 DE JUNHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:05A36AF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, VL NOGUEIRA, 1634, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO