DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Valdemar Cibulski. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Valdemar Cibulski. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse 913922/2021/MCIDADES/CAIXA, PM Rio dos Indios ,DOU, Contratado de 21/06/2024, Seção 3, página 82, onde se lê vigência 30/06/2024,leia-se vigência: 31/05/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO GERENTE DE FILIAL - SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 959892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Canoas/RS (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027. 21/06/2024. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva. Termo de Compromisso nº 960031/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viamão/RS (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000249, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960903/2024, firmado pelo Município de Alfredo Marcondes-SP, CNPJ 43.162.791/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recapeamento asfaltico em vias do municipio de alfredo marcondes -sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.500,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000348, de 05/06/2024 e R$ 1.148,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 - 19/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Celso Pirani Passos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igaratá/SP, CNPJ 46.694.147/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma creche/escola em de educação infantil, turno integral, no Jardim Rosa Helena, Igaratá/SP - FNDE - Tipo I.; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$5.737.882,19, correrão à conta da União, dos quais R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000903, de 12/06/2024 e o restante conforme programação, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Elzo Elias de Oliveira Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Loreto/MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Loreto/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000679, de 14/06/2024, e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feira Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.616.041/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no município de feira nova do maranhão - ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.541,78; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000204, de 05/06/2024, e R$ 56.904,59 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 31/05/2028 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e LUIZA COUTINHO MACEDO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de campestre do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$ 36.995,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959288/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.765.650,40; dos recursos: R$ 1.605.136,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000031, de 17/05/2024 e R$ 160.513,67 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE A R AU J O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959287/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.281.726,90; dos recursos: R$ 1.165.206,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000030, de 17/05/2024 e R$ 116.520,63 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE A R AU J O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO JARDIM ESTER, em SÃO ROQUE/SP; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.796.146,54; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000686, de 14/06/2024, e R$ 58.264,35 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028; Assinatura: 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MAR CO S AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959126/2024, firmado pelo Município de ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de quadras poliesportivas com playground no município de Araçariguama/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000059, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, CNPJ 06.553.820/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000862, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 24/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO K A R LO S LEAL GOMES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro, no município de Ilha Grande -PI - FNDE - escola de 5 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$ 1.115.622,64, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000279, de 06/06/2024 e R$ 6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.441,84 de contrapartida. Vigência 21/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.315/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro cohab, município de castelo do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.564.186,03; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000230, de 05/06/2024, e R$ 69.040,50 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961903/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FARTURA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.384/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto nome da obra: construção da escola de educação infantil no município de Fartura do Piauí - PI / FNDE / creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000850, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche - Tipo 1 no Bairro Sede do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000656, de 13/06/2024, R$4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961952/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO/PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município Isaías Coelho - PI - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000855, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.