DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500074 74 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960900/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varjota/CE, CNPJ 07.673.114/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 salas em tempo integral no município de varjota- ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000548, de 13/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Elmo Bezerra Monte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959606/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol na sede do município de martinópole/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000115, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Ediberto de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962015/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Choró/CE, CNPJ 63.386.627/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2 (padrão fnde), na sede do município de choró-ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000761, de 18/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MA R CO N D ES DE HOLANDA JUCÁ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959402/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de acaraú/ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.800,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000144, de 17/05/2024 e R$ 9.800,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961034/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Madalena/CE, CNPJ 10.508.935/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche - tipo 1 no municipio de madalena; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000713, de 14/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Maria Sônia de Oliveira Costa. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960875/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itatira/CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Itatira/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000545, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura: 21/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ FERREIRA MATEUS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 960705/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jataí CNPJ 12.053.489/0001-49 e o Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção especializada em saúde ; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 23.972.088,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000048, de 12/06/2024, e R$ 6.972.078,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 20/06/2027 e FLÁVIO DA SILVA VALENTE e A M I LT O N FERNANDES PRADO e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. Termo de Compromisso nº 960774/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapirapuã/GO, CNPJ 02.024.933/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche da cidade livre - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.945,01; dos recursos: R$ R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000430, de 06/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.951,51 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA. Termo de Compromisso nº 960620/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre de Goiás/GO, CNPJ 02.262.236/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Campestre de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000500, de 05/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência - 20/06/2028 20/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FABIANO QUEIROZ CAPUZZO. Termo de Compromisso nº 961208/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serranópolis/GO, CNPJ 01.343.086/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Serranópolis/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000617, de 05/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência - 21/06/2028 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e TARCIO DUTRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960709/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ 73.964.934/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000047, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 serão empenhados posteriormente e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 30/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Leandro Amaral Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959905/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA BRANCA/PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no loteamento ideal, no município de serra branca/pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,83; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000289, de 06/06/2024, e R$ 52.559,12 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959958/2024, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de divino; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 432.250,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000168, de 24/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 21/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauri Ventura do Carmo GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Murici/AL, CNPJ 12.332.953/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de educação infantil, localizada no conjunto Pedro Tenório raposo na cidade de Murici/AL - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, o saldo complementar está previsto para exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000577, de 13/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/062024 Claudenir Rios de Oliveira e Olavo Calheiros Novais Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, CMEI - Maria Isabel de Andrade Lopes, no Loteamento Tarcísio de Jesus, bairro Alto da Barra, Barra de São Miguel - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,05; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000594, de 13/06/2024, o saldo complementar está previsto para exercícios futuros, e R$ 57.104,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 Assinatura 20/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Benedito de Lira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961108/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche na estrada do breu ,Jutaí/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000492, de 13/06/2024, e R$ 4.679.606,71 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Data de assinatura: 21/06/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961861/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche na travessa Maria Bonfim - bairro Santo Antônio, Manicoré/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000732, de 17/06/2024, e R$4.679.606,71, nos exercícios subsequentes, e R$56.309,47 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Data de assinatura: 21/06/2024 -HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960818/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RN, CNPJ 01.612.438/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Conjunto Antônio Azevedo, em Santa Maria/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.328.644,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000537, de 13/06/2024 e R$ 4.480.904,07 no exercícios subsequentes, e R$ 56.992,52 de contrapartida. Vigência 03/05/2028 21/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Raniery Soares Camara. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio do Fogo/RN, CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em rio do fogo/rn - fnde - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000881, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 30/05/208 21/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Márcio Luiz Pereira Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio dos Índios/RS, CNPJ 94.704.103/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola, padrão fnde tipo 2 no município de rio dos índios.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.499.440,34; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 26298202240011, NE 2024NE00055, de 14/06/2024, e R$ 2.942.180,78 em exercícios subsequentes e de R$ 38.051,19 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 . CARLOS ALBERTO PIZARRO e Flavio Golin