DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG CNPJ 18.428.862/0001-85. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TÉRCIO WANDERLEY MOD A APF 0511.227-54. Valor: R$ 37.435,99 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COA R I / A M - CNPJ 04.262.432/0001-21 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL CARACOL APF 0398.452-76. Valor: R$ 486.000,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1607/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ nº 12.215.178/0001-39; para aquisição de Nobreaks; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024; Processo nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 17/06/2024; vigência: 24 meses; valor global: R$137.375,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; assina pela contratada: Vandro Luiz Pezzin - Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1608/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e MC TEC INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 20.948.432/0001-36; para aquisição de Nobreaks; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024; Processo nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2024; vigência: 24 meses; valor global: R$48.750,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Marcelo Mari - sócio-administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1184/2022, para prestação de serviço especializado sob demanda de cálculos trabalhistas com a finalidade de impugnação de execuções judiciais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Tba Associados Ltda - CNPJ nº 16.525.154/0001-37; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0107/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.109571/2022-13; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 19/06/2024, com vigência até 08/08/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 20.250,00; assina pela CMB: Marcos José dos Santos - Superintendente - Substituto; pela contratada: Welber Fernandes Silva - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1342/2023, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de portas fortes e janelas de emergência, de fabricação BERNARDINE com fornecimento de peças do parque fabril da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Intercofres Manutenção e Serviços Ltda - CNPJ nº 22.189.116/0001-53; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0023/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.106689/2023-62; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024; amparo legal: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 20/06/2024, com vigência até 22/06/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 200.000,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Reinaldo de Souza Paiva- Superintendentes; pela contratada: Michael Romeiro Brivio - Titular. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 23/2024, promovido para aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002461/2024-85. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, promovido para aquisição de Cartão Prespahn, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111902/2023-58. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Processo nº: 18750.112761/2023-91. Objeto: aquisição motores de indução trifásicos, com o objetivo de atender as demandas do sistema de climatização central do DEGER e do DEMOM, demanda DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 9. Data da sessão: 09 de Julho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto: Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização. Total de 1 item. Que tinha sessão publica agendada para 25 de junho de 2024, às 10:00h, será remarcado para dia 09/07/2024 as 10:00h, devido a necessidade de correção do Edital. O Edital corrigido encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contrato nº 00011/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ nº 42.422.253/000-01. Objeto: Contratação da DATAPREV para a prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), compreendendo o provimento do serviço do SEI! na modalidade SaaS - (Software as Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Valor contratado estimado de: R$ 923.276.88 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 17.06.2024 a 16.06.2026. Data da assinatura: 17.06.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Pedro Neto de Oliveira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02, no valor global de R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais) Os autos encontram-se com vistas franqueadas. LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190730/2024 - UASG 806030 Processo Nº: 00303/2024. Inexigibilidade Nº: 00303/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.797.967/0001-95 - N.P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de serviços de pesquisa de preços em bancos de preços. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2029. Data da Assinatura: 21/06/2024. Valor R$ 98.072,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90024/2024, publicado em 17.06.2024, Edição: 114, Seção:3, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 08.07.2024, será prorrogado a abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO FARIAS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ. 03.535.902/0001-10 - foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência. ELCIO FARIAS DA SILVA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020, Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2025; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14. 106.183,48. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60 OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do processo nº 2023/01 - para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Realização do certame dia 18/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 24 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação