DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500078 78 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/35 OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas distintas por região, para o fornecimento de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A; Realização do certame dia 17/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 24 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0012, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PARDO DE MINAS - MG - STTR/RPM, com sede em Rio Pardo de Minas (MG), CNPJ 21.361.191/0001-97, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "FORTALECIMENTO DA CADEIA DA MANDIOCA E SUBSISTEMAS ASSOCIADOS"; VALOR GLOBAL: R$ 617.767,03 dos quais R$ 538.327,03 (Quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e três centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CONCEDENTE - Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Pelo CONVENENTE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Rio Pardo de Minas - MG - STTR/RPM - José Rodrigues da Costa - Diretor Presidente, CPF: .783.936-; Mateus Prates dos Santos - Tesoureiro, CPF: *.590.796-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 98/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.007850/2024-45. Não se Aplica Nº 98/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de rádio fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da rede nacional de comunicação pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) sistemas completos de transmissão de rádio fm, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973106576202313. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIDEC - 24/06/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100669202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) no Edifício-Sede da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 50/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000077/2024-66. Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sub- grupo B, para atender a sede da SRTB em Porto Velho e Agências de Ariquemes, Ji-paraná, Guajará-Mirim e Vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a . Valor Total: R$ 55.753,24. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/PA . Processo: 19739.141665/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada. Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993. Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2023 DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCER PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/PA. Processo: 19739.141665/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada. Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993. Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRA/PA Nº 04/2014 - UASG 170214 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVE DE SEDE PARA ARTB/ITAITUBA Processo: 46222.001452/2014-17. Locatária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Locador: SALOMÃO DOS SANTOS RIBEIRO Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista que a medida deve-se à política de redução de custos do órgão tomador do serviço. Fundamento: Inciso XII, do Artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Dezesseis do CONTRATO ORIGINAL. Data da rescisão: 30.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Alpha Clean Serviços Especializados Ltda, com valor total anual de R$ 86.677,92. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SRA/PA (SIDEC - 24/06/2024) 170214-00001-2024NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT homologada no presente exercício, correspondente ao percentual de 5,49% e efeitos financeiros a partir de fevereiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.780,72. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.000024/2024-31. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO P I AU Í . Contratada: 01.858.875/0001-91 - PARNATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) central telefônica e nos 24 (vinte e quatro) ramais instalados na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, em Parnaíba, conforme as especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.000039/2024-94. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 42.454.330/0001-05 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado em comissaria aérea por parte do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro, para fornecimento de refeições de bordo, com serviços 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana, em aeronaves oficiais, em atendimento a senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos e todos os ministros(as) de estado dos ministérios parceiros e suas respectivas comitivas nos voos (nacionais e internacionais) partindo do rio de janeiro, para outras localidades da federação e outros países, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).