DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500079 79 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A SRA/RS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, em sessão realizada na data de 18/06/2024, em segunda sessão. Sagrou-se vencedora a licitante 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ 04.238.297/0001-89.Proposta adjudicada valor negociado: R$ 18.999,16, total para 60 meses de R$ 1.139.949,60. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Pregoeiro Oficial - SRA/RS (SIDEC - 24/06/2024) 170175-00001-2024NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023. Pedido de Compra nº 037374. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 1.265.182,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 21/06/2024. A vigência contratual será de 46 meses, a partir de 17/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024 OBJETO: Contratação para a prestação do serviço de atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende as instalações da Dataprev localizadas na cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60, com o menor valor total de R$5.074.000,00 (cinco milhões e setenta e quatro mil reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.007692/2023-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços comuns e especializados de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparação e montagem da infraestrutura, implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (CFTV), sua manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das unidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades, conforme condições, estimativas, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 348.459,84. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.007338/2024-11. Dispensa Nº 88/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, anexos e apenso, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 49.221.163,51. Data de Assinatura: 22/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871798. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA , CNPJ nº 05149174000134. PRORROGAÇÃO DE TERMO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº .057.302-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08898124000148. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total: R$ 19.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF nº .468.774-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 822300. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.485.924,39, Valor de Contrapartida: R$ 1.661.169,39, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº .265.683-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944306. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -32.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.449,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES, CPF nº .754.380-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886928/2019; Processo nº 59000.004130/2019-82. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Sonolópole, do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.733.256/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 27 de agosto de 2024. Data da assinatura: 20/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Ana Vladia Nogueira Pinheiro - Prefeita Municipal, SIAPE: 1326768 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 02501.000336/2021-90. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.634,09. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 02501.005147/2022-94. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste Contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.260,04. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 99/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a ASSOCIAÇÃO DO ELÍSIO E ADJACÊNCIA DA CIDADE DE CARUTAPERA/MA, CNPJ 38.093.234/0001-01; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pela ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10APCJ67660 No. Motor 6297194 Serie: T541C404226; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/04/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Maria Silvandira Viana dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000165/2024-97. 100/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DA CIDADE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, CNPJ 43.922.990/0001-28; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTAO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10PPCJ67358 No. Motor 6296711 Serie: T541C404228; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Hiataander Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000166/2024-31. 102/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004- 96 e a EDAFIBRA - EMPREENDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO BRASIL - SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, cnpj 43.266.803/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a EDAFIBRA para cooperação técnica de acordo com Plano de