DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000837/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0627.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000364/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0629.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.143,80. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº .823.316-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001552/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VÁRZEA BONITA, CNPJ nº 25.210.642/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.800,20. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVANCY COSTA OLIVEIRA, CPF nº .244.746-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 244, de 21/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.001118/2024-12-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕ ES BANDEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.365.274/0001-87, cujo objeto é o fornecimento de 08 (oito) bandeiras, sendo 03 do Brasil, 03 do estado da Bahia e 02 da CODEVASF, para atender demanda na Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no valor total de R$ 1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC Em 21 de junho de 2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0047.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Clube de Mães Boa Esperança do Povoado Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras-MA . Processo nº 59580.000091/2022-66. OBJETO: - 01 Caminhão toco equipado com carroceria de madeira, potência de 190 cv, cor branca, marca Iveco, modelo Tector 9-190, Chassi nº 93ZA085DZN8943258, tombamento nº 264.509-6, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); - 05 (cinco) kits de irrigação por gotejamento 500 m², marca Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); - 05 (cinco) caixas d'água de polietileno de 500 litros, com tampa, marca Bakof, no valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 054 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de fevereiro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edileuza Barros da Silva - Outorgado Donatário. Celso Adriano Costa Dias. Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000180/2024-67-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0049.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Lavandeira, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 300.639-1. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000183/2024-09-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0050.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COMBINADO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) o Município de Combinado/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezesete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 301.048-8, Placa(s): RUE1H69, Chassi: 93ZA01BDZN8945696. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000197/2024-14-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRIXÁS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE CRIXÁS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.636-1, Placa(s): SSJ4D44, Chassi: 93ZC635BZR8205163. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9ª SR). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000292/2024-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0152.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) GRADE ARADORA 14 discos de 26", tombamento nº 296.826-7, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000314/2024-60-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0146.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.396-0, e 01 (uma) GRADE ARADORA, tombamento nº 297.372-6, no valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000343/2024-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0159.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.398-4, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000346/2024-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0157.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) CASA DE FARINHA MÓVEL, tombamento nº 350.621-7, no valor total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000345/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0160.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) GRADE ARADORA 14 discos 26", tombamento nº 296.762-0, no valor total de R$ 20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000341/2024-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0153.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.396-0, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000340/2024-98-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0151.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.599-3, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000337/2024-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0154.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.600-4, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.