DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000291/2024-93-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0143.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARANAIGUARA E SÃO SIMÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM, tombamento nº 316.379-5, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000288/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0139.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXÂNIA/GO - SINPRAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) COLHEDORA ENSILADEIRA, tombamento nº 216.377-1, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000324/2024-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0141.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.596-2, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000189/2024-89 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO PIQUIAZAL E RAMAL DO CAMAPI - AMAPC, inscrita sob CNPJ de n° 12.077.385/0001-74. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em 236.362,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.917-9. b) 1 (um) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.247-8. c) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 339.244- 7. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.241- 6. e) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.255-7. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.252-6. g) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.111-9. h) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.741-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000166/2024-74 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0030.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU - COMARU, inscrita sob CNPJ de n° 84.417.872/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bens avaliados em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 339.239-9, Placa(s): SGW3E27, Chassi: 93ZA61LFZP8701068. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000064/2024-59 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado(s): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.194-4, Placa(s): SAM1C03, Chassi: 93ZA61PFZR8703215. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000212/2023-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0001.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 308.773-8. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.769-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 308.789-3. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000042/2024-17. Objeto: Contratação dos serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, Cep: 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, doravante denominada CODEVASF - 14ªSR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000167/2024-48 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CORRÉGO FUNDO/MG, CNPJ nº 01.614.862/0001-77. OBJETO: 1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº BYWDP1391072MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.139-9. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo donatário, o Sr. DANILO OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº .635.476-* Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 002/2024. Processo Administrativo nº 08550.000413/2024-55. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, a SENADORA DANIELLA RIBEIRO e a DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS. Objeto: Busca envidar, de forma conjunta, os esforços necessários para a implementação e o desenvolvimento do Programa "Antes que Aconteça", que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina. Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Conselho Nacional de Justiça; MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; SENADORA DANIELLA RIBEIRO, Coordenadora-Geral do Programa; e DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS, Vice-Coordenadora-Geral do Programa. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 08006.000238/2020-49. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar em 2,62% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo do Contrato, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.307,85. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 UASG 200358 Processo: 08230.002937/2024-01 Pregão nº 20/2023 (200109-DIAD/PRF). Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de serviços correlatos. Fundamento: Lei 14.133, Art. 28, Inciso I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 838.802,70. Data de Assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL PROCESSO SEI 08230.006681/2023-12 A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.006681/2023-12, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Delmiro Gouveia/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 04/06/2024 Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita do Município de Delmiro Gouveia.