DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230002928202411. Objeto: Contratação de serviços de RECEPÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 24/06/2024) 200358-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08350.010634/2020-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1.prorrogaçao de vigencia contratual a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, 2. supressão contratual na ordem de 10,58% do valor atualizado do contrato 3. acrescimo contratual na ordem de 13,24% do valor atualizado do contrato. Reequilibrio economico-financeiro do contrato na ordem de r$ 341.778,26.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.301,89. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.001040/2024-15. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Policia Federal - PF/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.425.594,07. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.127,23. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08485.005693/2021-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001- 95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 1.170.211,32 (um milhão cento setenta mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos), agora fixado em R$ 1.260.984,72 (um milhão duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com valor mensal de R$ 105.082,06 (cento e cinco mil oitenta e dois reais e seis centavos) nos termos da autorização SR/PF/RR SEI (35535027). Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.984,72. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa max provedor e microcompany informatica ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 19/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.012687/2024-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 68.703.834/0001-05 - MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade nº 08640000107202418 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97; * JKO0741, J000000519, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000517, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000536, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000535, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000562, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000563, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000571, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000572, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000520, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000557, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000558, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * NAL5376, J000000564, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000527, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000526, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO4221, J000000525, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000548, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * NAL5376, J000000549, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000550, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000552, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000553, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000516, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000514, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000533, 15/05/2024, 74550, 22/07/2024, R$130.16; * NAL5376, J000000531, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * NAL5376, J000000521, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO4221, J000000534, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000542, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000541, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000543, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000545, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000565, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000518, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000532, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000530, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000539, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO4221, J000000546, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO6436, J000000556, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000566, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * IJH9A08, J000000568, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000570, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000528, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000524, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * GOP1419, J000000523, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JYP2368, J000000537, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * NAL5376, J000000540, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO4221, J000000561, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000567, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JFO4221, J000000569, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * AJB0E96, J000000544, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41; * JKO0741, J000000547, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;