DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE DEPÓSITO .LO C A L I DA D E .DATA DA LAVRATURA . .Andre Kotecki & Cia ltda .02017.000940/2013-78 .Termo de Apreensão e Depósito nº 035093-C (5226928) .CRUZ MACHADO-PR .06/05/2006 Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação. Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE DEPÓSITO .LO C A L I DA D E .DATA DA LAVRATURA . .ADELAR SOARES BORGES .02017.000846/2014-08 .Termo de Apreensão e Depósito nº 0281243-C (8689521) .CORONEL DOMINGOS SOARES-PR .20/04/2006 Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação. Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024 O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE EMBARGO .LO C A L I DA D E .ENQUADRAMENTO .DATA DA AUTUAÇÃO . Autor desconhecido 02017.002431/2021-90 Fazenda Pinhal Ralo, municípios de Nova ART. 49 DECRETO FEDERAL 6.514/2008 25/11/2021 . . . .UVF465YO (11393910) .Laranjeiras/PR e Rio Bonito do Iguaçu/PR . . Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação. Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193125 Nº Processo: 02026.000976/2023-14. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA C AT A R I N A / S C . Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, de forma contínua, de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais para o ibama em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,75. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 193125 Nº Processo: 02026.003836/2018-31. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 5/2018. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto: Fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 12.375,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de codornas vivas, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001053/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).