DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 943,75. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 152/2013. Nº Processo: 08743.000081/2013-99. Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O. Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta (Vigência e da Eficácia) do Contrato nº 152/2013, para o período de 6 (seis) meses a contar de 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.494,58. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços de uma empresa de agenciamento de hotelaria, restaurante e/ou similares para fornecer hospedagem com café da manhã, refeições "tipo marmita" e serviços capacitados para a recepção dos eventos indígenas e de servidores organizados pela FUNAI, além da locação de veículos para o transporte de servidores e indígenas.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Agente de Contratação (SIASGnet - 24/06/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Rodrigues Ferreira (NB: 5375323202, CPF: 356*87); Francisca de Araujo Feitosa (NB: 2023342788, CPF: 39749, Protocolo: 484423158); Francisca de Araujo Feitosa (NB: 2023342788, CPF: 39749, Protocolo: 484423158); Izidoro de Castro Moura (NB: 2033014333, CPF: 31844, Protocolo: 129428574); Bertolina Pinheiro (NB: 2033014309, CPF: 95315, Protocolo: 1963598580); Izaneide Barros da Silva (NB: 2033014279, CPF: 65887, Protocolo: 1023657652); Genis Vieira do Nascimento (NB: 1715967922, CPF: 50220, Protocolo: 1090912972); Jenaria Barbosa de Araujo (NB: 1072648234, CPF: 03433, Protocolo: 438476208, Representante Legal: Jose Saraiva de Araujo, CPF 19868); Ludimar Luiz dos Santos (NB: 1658594964, CPF: 15187, Protocolo: 185978789); Rosangela Neves dos Santos (NB: 1721517194, CPF: 00808, Protocolo: 777599330); Rafael Vinicyus Madeira Caldeira (NB: 6448634677, CPF: 70252, Protocolo: 636884624); Matheus Macedo de Menezes (NB: 6448650257, CPF: 16054, Protocolo: 1457150388); Manoel de Oliveira Melo (NB: 1694835283, CPF: 41215, Protocolo: 434545949); Lucio Mauro Santana (NB: 6452395517, CPF: 20300, Protocolo: 862896344); Fernandes Momente (NB: 5486092101, CPF: 14263, Protocolo: 1352153253); Jose dos Santos Lucena (NB: 2023343601, CPF: 75168, Protocolo: 216821365); Jose Francisco da Silva (NB: 2001056359, CPF: 09672, Protocolo: 723773486); Odair Teixeira de Aguiar (NB: 1267575961, CPF: 52915, Protocolo: 2082860343, Representante Legal: Euzi Vieira de Aguiar, CPF 82720); Terezinha de Oliveira Alves (NB: 1415863030, CPF: 28301); Aldo Honorio Goncalves (NB: 7000810298, CPF: 83704); Lucidalva Santos Agrelio (NB: 1001419895, CPF: 02985, Protocolo: 887696925, Representante Legal: Julieta dos Santos Agrelio, CPF 24559); Maria de Fatima Rodrigues Melo (NB: 7019821503, CPF: 25200); Juliano da Silva Ribeiro (NB: 1303273745, CPF: 06397, Protocolo: 1306929769, Representante Legal: Marinalva da Silva, CPF 01316); Yasmim Vitoria dos Santos Silva (NB: 5468953621, CPF: 06360, Representante Legal: Adriana Moreira dos Santos, CPF 02678); Leonardo Alves da Conceicao (NB: 1039029288, CPF: 03942, Representante Legal: Jacira da Conceicao, CPF 95972); Dirce Ferreira Furtado (NB: 7023745514, CPF: 87872, Protocolo: 1556925766); Sara Maria dos Santos da Silva (NB: 2065252752, CPF: 14259, Protocolo: 1249423010); Dalva Faustino Oliveira (NB: 1710954024, CPF: 83634, Protocolo: 583960851); Isabella Cristine Ribeiro Hamamoto (NB: 1184385359, CPF: 35589, Protocolo: 297618002); Kelly Ramos Delgado (NB: 5309542210, CPF: 08830, Protocolo: 209110702); Antonio Franco Moraes (NB: 1698260730, CPF: 51787, Protocolo: 48757265); Fernanda Ferreira (NB: 2086298816, CPF: 10628, Protocolo: 1236570045); Adao Batista de Oliveira (NB: 1811459673, CPF: 00163, Protocolo: 1811459673); Sirlaine da Silva Ferraz (NB: 2094188552, CPF: 12206, Protocolo: 2085087274); Ariane dos Santos Herrera (NB: 2026045660, CPF: 60185, Protocolo: 951507868); Nair Rocha de Souza (NB: 7024998564, CPF: 05301, Protocolo: 785661240); Arzelinda Rodrigues Farias (NB: 5204741140, CPF: 92204, Protocolo: 777754773); Ana Lusa Santos Ramos (NB: 7032543597, CPF: 17287, Protocolo: 1150118873); Luis Ailton Goncaves dos Santos (NB: 1131652433, CPF: 43849, Protocolo: 768793333); Valdomiro Nascimento da Silva (NB: 1752068308, CPF: 17049, Protocolo: 689964698); Mary Lucia Martins Reboucas (NB: 1786465172, CPF: 25487, Protocolo: 187180348); Marina Chavasco Brum (NB: 1286529988, CPF: 00207, Protocolo: 324758054); Daiane de Fatima Grzesczuk (NB: 2120234374, CPF: 10951, Protocolo: 405850968); Natalia Silva dos Santos (NB: 1068501518, CPF: 01452, Protocolo: 790630545); Leopoldina Ribeiro Vaz (NB: 1742754365, CPF: 74110, Protocolo: 182201211); Hilson Caetano (NB: 0772722056, CPF: 52691, Protocolo: 47805930); Talita Isabela Semprebom (NB: 2099561570, CPF: 06778, Protocolo: 1613055922); Gisele Luz de Oliveira (NB: 2086349674, CPF: 02895, Protocolo: 1264821510); Mauro Henrique Ferreira de Frias (NB: 6445546068, CPF: 17710, Protocolo: 1794593719); Natacha da Conceicao Araujo (NB: 6452841193, CPF: 49507, Protocolo: 1369848465); Caio Andre Santos Claudio da Conceicao (NB: 6447923969, CPF: 11703, Protocolo: 203895818); Iloi do Prado Inacio (NB: 7035736353, CPF: 00476, Protocolo: 1792410327); Maria Aparecida da Costa (NB: 7028835350, CPF: 03554, Protocolo: 2128611406); Milton Pereira da Silva (NB: 1719879637, CPF: 08853, Protocolo: 559498453); Eduarda Nasario da Silva (NB: 2095829802, CPF: 04656, Protocolo: 1697810317); Yolanda Suellen Silveira Porto (NB: 6448421223, CPF: 11664, Protocolo: 414994681); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Celina Dolores de Souza (NB: 1187802880, CPF: 57687, Protocolo: 89887611); Rocio Pereira da Costa Santos Neto (NB: 7039931215, CPF: 03031, Protocolo: 66809767); Genicleide do Nascimento Delmondes (NB: 1018465747, CPF: 01517, Protocolo: 1026131847, Representante Legal: Jose Selvino do Nascimento, CPF 25187); Vivian de Souza Marcolino (NB: 5207313777, CPF: 00260, Protocolo: 418409668, Representante Legal: Cliciane de Souza Marcolino, CPF 88353); Maria Ivana Fontenele (NB: 6406910013, CPF: 08236, Protocolo: 1986542003); Francisco Wendel de Sousa Aguiar (NB: 6386115418, CPF: 62117, Protocolo: 539648954); Bernadete Aparecida Ferreira (NB: 1213282397, CPF: 22709, Protocolo: 1613461535, Representante Legal: Jose Donizete Ferreira, CPF 08295); Karen Hapuk Ramos Gondim (NB: 6368880930, CPF: 07636, Protocolo: 1895118304); Aline da Silva Severo (NB: 6391593136, CPF: 02507, Protocolo: 1866866839); Celio Moreira da Silva (NB: 1321325107, CPF: 83234, Protocolo: 1972774318); Gileno Duraes (NB: 7013084825, CPF: 26900, Protocolo: 49466640); Alexandro da Costa Santana (NB: 5487513224, CPF: 60226, Protocolo: 119061992, Representante Legal: Rosa Maria da Costa Santana, CPF 34668); Eder Jose de Sousa (NB: 1252953493, CPF: 98500, Protocolo: 930443363, Representante Legal: Joaquim Creso de Sousa, CPF 45072); Samuel Oliveira Goncalves (NB: 5477244344, CPF: 02409, Protocolo: 1448164791, Representante Legal: Leonita Oliveira Goncalves, CPF 72949); Vital Raimundo do Nascimento (NB: 5496112067, CPF: 06087, Protocolo: 1161208834); Luciano dos Santos Araujo (NB: 5212221591, CPF: 00366, Protocolo: 599023205, Representante Legal: Luciane Matos dos Santos, CPF 84463); Vitoria Manoela Cardoso da Silva (NB: 1698599266, CPF: 02007, Protocolo: 1871403277, Representante Legal: Maria Abadia Cardoso dos Santos, CPF 00122); Lourival Francisco dos Santos Lopes (NB: 5476357293, CPF: 60097, Protocolo: 1703377868, Representante Legal: Diana Costa da Conceicao, CPF 36320); Ana Clara Martins Das Virgens (NB: 5413619622, CPF: 12571, Protocolo: 1516754625, Representante Legal: Gabriela Martins Xavier, CPF 10186); Rosivania Santos Souza (NB: 1291331805, CPF: 91587, Protocolo: 405378049); Adelma Pereira Alves (NB: 1047814533, CPF: 08851, Protocolo: 821945068); Alexssander Augusto Silva Correa (NB: 1327409310, CPF: 01973, Protocolo: 1530922866, Representante Legal: Lucineia Mendes da Silva, CPF 00203); Thais Cruz Tavares (NB: 1277794283, CPF: 85034, Protocolo: 1494498281, Representante Legal: Joaquim de Jesus Costa Tavares, CPF 29672); Mariete Alexandrino Vieira (NB: 1127866181, CPF: 65691, Protocolo: 776192019); Eleny Pereira dos Santos (NB: 5514088916, CPF: 29649); Paola Santos Lima (NB: 5385875976, CPF: 01770, Protocolo: 898191994, Representante Legal: Maria dos Anjos Quirino dos Santos Lima, CPF 96404); Joao Pedro da Costa (NB: 1375230031, CPF: 01805); Maria Das Neves Batista da Silva (NB: 5218820217, CPF: 54968); Maria Helena Almeida da Silva (NB: 7006172358, CPF: 91600, Protocolo: 1832744724); Raimundo Pinheiro de Souza (NB: 7029404328, CPF: 91834, Protocolo: 1557840416); Adailson da Silva Costa (NB: 1266759325, CPF: 99053, Protocolo: 263518177, Representante Legal: Maria Izabel Alves da Silva, CPF 72304); Charles Lima de Carvalho (NB: 5367228719, CPF: 05950, Representante Legal: Maria Celia Ribeiro Lima, CPF 01988); Vaniel Pires dos Santos (NB: 1348743651, CPF: 00993, Protocolo: 1987771385, Representante Legal: Rosenilda Pires dos Santos, CPF 53191); Fabricia Carla Lopes Gomes (NB: 1310009608, CPF: 87715, Protocolo: 1702480545); Maria Nazare Alves da Silva (NB: 1161626503, CPF: 09671, Protocolo: 1636578523); Melissa de Jesus Silva (NB: 7011403524, CPF: 06942, Protocolo: 78218774, Representante Legal: Ione de Jesus Santos, CPF 00342); Edmundo Belmontt de Magalhaes (NB: 7026633865, CPF: 02948, Protocolo: 1905492711); Flavia Moraes Silva (NB: 1608614627, CPF: 00900, Protocolo: 826706008, Representante Legal: Simone da Silva Moraes, CPF 71015); Roberto de Carvalho (NB: 7005271859, CPF: 66300, Protocolo: 1511771398); Felipe Augusto Azevedo Oliveira (NB: 5215854390, CPF: 04143, Protocolo: 1711768515, Representante Legal: Maria Das Gracas Azevedo Oliveira, CPF 57530); Jose de Jesus (NB: 5470914344, CPF: 84600, Protocolo: 2083128219); Juan Medeiros dos Santos (NB: 7025713865, CPF: 03808, Protocolo: 296544567, Representante Legal: Everaldo Andre Silva dos Santos, CPF 00295); Silvano Alves Ventura (NB: 7020719008, CPF: 07161, Protocolo: 409740689); Sergio Luiz Ramos (NB: 1821344550, CPF: 59915, Protocolo: 1000242673); Ivalesca Rediess Frank (NB: 7073650991, CPF: 50700, Protocolo: 1028239654); Carlos Barbosa dos Santos (NB: 7044240837, CPF: 99200, Protocolo: 355258236); Karol Modesto de Miranda Brito (NB: 7017370903, CPF: 10330, Protocolo: 1884569449); Marineide Zacarias da Silva (NB: 5441473890, CPF: 77400, Protocolo: 1922371363); Maria Helena Brandao Almeida (NB: 7031915997, CPF: 03024, Protocolo: 1406597021); Ildomar Mota F Ernandes de Sousa (NB: 1336498606, CPF: 41600, Protocolo: 1463189653); Lucas Eduardo Filgueira Souza (NB: 7029550154, CPF: 07707, Protocolo: 2020883599, Representante Legal: Jennyfer Veras Filgueira Souza, CPF 03037); Walter Edgar Hagestedt (NB: 7001962334, CPF: 05634, Protocolo: 1859565585); Cristiano Pereira de Souza (NB: 5199407186, CPF: 02848, Protocolo: 352745521); Dorinei Fernando da Silva (NB: 1083030156, CPF: 00177, Protocolo: 147448836); Flaise Alves de Souza (NB: 1011818652, CPF: 08373, Protocolo: 1627069312, Representante Legal: Maria da Conceicao Alves de Souza, CPF 00000); Joaquim de Freitas (NB: 5387088505, CPF: 86653, Protocolo: 894213863); Wilma do Monte Veiga (NB: 5188132555, CPF: 51234); Fernando Adriano Borges da Silva (NB: 5391650557, CPF: 04833, Protocolo: 3734253, Representante Legal: Claudia Abranje Borges, CPF 66282); Thaylane Barros Lima (NB: 7013668436, CPF: 02710, Protocolo: 1901698000); Marcos Vinicius Pereira Brito (NB: 5131763947, CPF: 11527, Protocolo: 929310517, Representante Legal: Veronica Pereira da Silva, CPF 02961); Mario Ormindo de Castro (NB: 5330053818, CPF: 49753, Protocolo: 688327312); Harrison de Jesus Almeida (NB: 5153712733, CPF: 73072, Protocolo: 175100884, Representante Legal: Ojaco Vieira de Almeida, CPF 51820); Isaias Ferreira de Lima Sa (NB: 1047208617, CPF: 00030, Protocolo: 1459838881, Representante Legal: Neusa Machado de Lima Sa, CPF 47020); Josiane da Silva Gomes (NB: 1396210854, CPF: 00129, Protocolo: 442709390); Gian Paulo Vieira Barboza da Silva (NB: 1020517546, CPF: 13273, Protocolo: 169901137, Representante Legal: Rosilea Vieira Barboza da Silva, CPF 01589); Allisson Teixeira de Oliveira (NB: 5527438244, CPF: 16789, Protocolo: 614457703, Representante Legal: Sonia Maria Barcelos de Oliveira, CPF 09302); Ireni Rodrigues da Silva (NB: 1137223895, CPF: 69368, Protocolo: 1354904856, Representante Legal: Deuzania Alves da Silva, CPF 64691); Oziel dos Santos Menezes (NB: 1221317552, CPF: 79500, Protocolo: 1978106302, Representante Legal: Jose Dias de Menezes, CPF 23391); Jonas Almada de Sousa (NB: 7037308790, CPF: 070**41, Protocolo: 21582917, Representante Legal: Jozivania