DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gilson Abreu de Menezes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Esteio/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gramado/RS, CNPJ/MF: 88.847.082/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084423/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Felippe de Carvalho Pinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada brasil forte - vigilância e segurança ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 05.290.522/0001-99, cujo o objeto é a prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do hospital federal da lagoa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782.711,52. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 33401.038359/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.377,96. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018264/2023. Objeto: Aquisição de rodízios para camas elétricas hospitalares da marca Stryker pertencentes ao HCI e ao HCIII, do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91056/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014498/2023. Objeto: Aquisição de Barricas de Papelão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2022 de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para a execução do Curso de Pós Graduação em Cardio-Oncologia, em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3. DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo. Processo nº 33409.009425/2021-83. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data de Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.476,00. Data de Assinatura: 23/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.007/2024. Processo 33409.003970/2023-28. Objeto: Aquisição deMateriais de Eletrofisiologia, sendo as empresas Vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.022/2024.Processo33409.003969/2023-01.Objeto: Aquisição de CATETER DE ABLAÇÃO, sendo as empresas vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.041/2024. Processo 33409.002468/2023-08. Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética, sendo as empresas Vencedoras: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008186/2023-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 147.228,60. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano Willian Pinheiro, inscrito no CPF: 039..-89, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 847/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 320/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.034779/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n Walczak, inscrito no CPF: 055..-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.732/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1123/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036647/2024-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fernanda Severino Tenório Mendes, inscrita no CPF: 227..-73, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 1739/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 530/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.020784/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO