DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.613,44. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25063.000626/2016-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Locação de imóvel onde funciona a casa de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico(5424680). O objeto do presente instrumento é retroativos do período compreendido de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17. Itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10. SINTONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.988.446/0001-00. Item 07. STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.801.716/0001-11. Item 05. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, Item 12. LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA, CNPJ 35.633.383/0001-10, Item 08. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 24/06/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.612.370/0001-29. Itens 01, 02, 03, 04. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 24/06/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25040000059202438. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento EVALDO BATISTA LEITE Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2024) 257030-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 24/06/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 55/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 55/2024, CNPJ 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA: 1 R$ 91,54; 18 R$ 5,04; 19 R$ 5,04; 20 R$ 5,04; 21 R$ 5,04; 30 R$ 104,44; 65 R$ 3,63, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 56/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 56/2024, CNPJ 37.882.886/0001-54 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 2 R$ 21,45; 54 R$ 21,65, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 57/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 57/2024, CNPJ 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA: 3 R$ 2,25; 7 R$ 11,49; 8 R$ 33,29; 9 R$ 2,19; 10 R$ 2,19; 11 R$ 2,19; 12 R$ 2,19; 13 R$ 2,19; 14 R$ 2,19; 15 R$ 2,19; 16 R$ 2,19; 17 R$ 2,19; 25 R$ 3,80; 33 R$ 15,40; 34 R$ 15,40; 41 R$ 20,20; 44 R$ 0,75; 48 R$ 12,65; 57 R$ 3,68; 60 R$ 2,99; 61 R$ 2,04; 62 R$ 1,08; 63 R$ 0,92; 66 R$ 7,42; 67 R$ 8,40; 68 R$ 3,91; 69 R$ 2,19; 71 R$ 3,11; 88 R$ 7,07; 90 R$ 8,57, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 58/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 58/2024, CNPJ 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI: 4 R$ 7,08; 6 R$ 8,59; 22 R$ 9,06; 29 R$ 6,59; 36 R$ 17,03; 52 R$ 4,49; 56 R$ 12,50; 72 R$ 15,77; 89 R$ 15,28, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 59/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 59/2024, CNPJ 17.545.961/0001-84 - ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA EPP: 37 R$ 16,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 60/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 60/2024, CNPJ 50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA: 5 R$ 98,00; 27 R$ 143,00; 28 R$ 21,00; 31 R$ 29,34; 39 R$ 98,33; 40 R$ 62,23; 55 R$ 39,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 61/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 61/2024, CNPJ 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA: 46 R$ 169,00; 47 R$ 222,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 62/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 62/2024, CNPJ 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA: 23 R$ 11,99; 24 R$ 17,24; 26 R$ 197,08; 32 R$ 3,09; 35 R$ 7,19; 45 R$ 2,69; 51 R$ 7,98; 58 R$ 18,78; 64 R$ 15,99; 70 R$ 8,99; 73 R$ 2,69; 75 R$ 3,34; 76 R$ 142,12; 77 R$ 142,12; 78 R$ 142,12; 79 R$ 141,40; 80 R$ 142,12; 81 R$ 141,99; 82 R$ 141,89; 83 R$ 141,99; 86 R$ 7,99; 87 R$ 12,92; 91 R$ 6,78, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata 22/06/2024 à 22/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 63/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 63/2024, CNPJ 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: 38 R$ 39,90; 49 R$ 35,10; 50 R$ 35,10; 85 R$ 18,51; 92 R$ 148,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025. SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2021. Nº do Processo: 25051.001011/2022-56. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU - CNPJ. Contratado: 00.394.544/0045-04. Contratado: NNC CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da CASAI de Canarana-MT, unidade adstrita deste DSEI/XINGU. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, VIII e XII, da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores. Data de Rescisão: 21/06/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .AVANTI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. .42400-5 .33910.010785/2024-09 . .SAÚDE VIVA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42414-5 .33910.016423/2024-13 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela