DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 08/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (HOLTER DIGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA TESTE DE FUNÇÃO PULMONAR E ESPIROMETRO DE MESA COM SISTEMA MICROCOMPUTADORIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ACIDO ACETICO, CAMOMILA, CITRATO DE POTASSIO, FITOMENADIONA, IODOFORMIO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS HABITACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25210.000064/2024-41. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.965.241/0001-75 - JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923557. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAL RECICLAVEL DE NOVA LIMA, CNPJ nº 05267111000182. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 326.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LEONARDO SOARES DA CUNHA, CPF nº .136.096-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 227/18 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Município de Bonito/MS, CNPJ: 03.073.673/0001-60, situado na Rua Coronel Pilad Rebua, 1.780, Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva, Josmail Rodrigues, Processo n° 25100.004394/2018-13. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADIITVO O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 31/2013 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81, situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154 - Centro - CEP 39.150-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Epaminondas Pires de Miranda: - Processo: 25100.029904/2013-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 371/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tupaciguara/MG, CNPJ: 18.260.489/0001-04, situado na Praça Antonio Alves Faria, s/n - Tiradentes - CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Francisco Lourenço Borges Neto - Processo: 25100.007318/201-28. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 838103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA, CNPJ nº 75801738000157. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CPF nº *.723.659-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 25100.541194/2017-14. Quinto Termo Aditivo de Prorrogação.Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, situada na Quadra 104 norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16, sediada na Quadra 109 norte, AV. NS 15, ALCNO-14, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-090, Palmas-TO. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 27/06/2024 até 29/06/2025.Data da assinatura 21/06/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000552/2024-27. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "levantamento sobre o perfil de trabalhadores denominados redutores de danos nas regiões norte, sul e sudeste do brasil.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90006/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024- INI, a seguinte empresa: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, nos itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 37.421,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Os itens 01, 02, 03, 04, 12, 14 e 15 foram fracassados e o item 06 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 37.421,75 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000156202489. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de material laboratorial com comodato de equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000665/2023-81. Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 42 (quarenta e dois) dispositivos médicos, todos da marca drager. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 246.897,72. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25384.000665/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNA N D ES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .. Objeto: Alteração contratual com vistas à retificação do subitem 5.1 da cláusula quinta do instrumento jurídico de contrato nº 43/2023 (. Vigência: 24/06/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).