DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500108 108 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25387.100117/2020-88. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.690,42. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25387.100403/2018-29. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90137/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas e Pressostato da Marca United Eletric Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 701. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000274/2023-17. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 50.554.025/0001-05 - DJC COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 22.140,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000274/2023-17. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 43.438.620/0001-10 - OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.150,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25389.000139/2017-23. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Retificação do 4º termo de apostilamento.. Vigência: 24/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.488.135,55. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959117, Nº Processo: 47975200129202448, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Fomentar economia solidária através de atividades de organização e fortalecimento das atividades do coletivo Feira Esquerda Livre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245642, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-*, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959026, Nº Processo: 47975200175202447, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Circuito de Troca de Saberes e Gestão do Conhecimento de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº *.196.977-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Município de Sertãozinho/SP, CNPJ XXXX.371.820/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25319/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação nº 46958.000947/2009-59 - SIAFI 299599. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Aroldo de Souza Junior, CPF nº xxx.406.778-xx, cujo OFÍCIO SEI nº 39471/2024/MTE, processo nº 19955.200159/2024-57, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No entanto, informamos que não foi possível realizar o registro de inadimplência no CADIN, pois o responsável em questão já estava registrado como inadimplente desde 13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24/2024 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.