DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16055/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.233.060/0002-06, BEI6J05, FRMEV01337362024, 606-82; 28.844.562/0001- 30, RAL9D50, FRMEV01346552024, 606-82; 18.940.404/0001-20, FKB5B34, FRMEV01343572024, 606-82; FKB5B34, FRMEV01405892024, 606-82; 02.934.813/0001-84, QJE4E99, FRMEV01367102024, 606-82; 79.821.096/0001-09, RXS7F10, FRMEV01383452024, 606-82; 04.492.373/0001-88, SFC3E26, FRMEV01352252024, 606-82; 05.042.977/0001-95, BYH7278, FRMEV01381172024, 606-82; 08.378.356/0001-75, OWS0386, FRMEV01383302024, 606-82; 53.868.196/0001-05, GDT7A81, FRMEV01360312024, 606-82; GDT7A81, FRMEV01360322024, 606-82; GDT7A81, FRMEV01360332024, 606-82; 27.076.627/0001-82, FCY7101, FRMEV01396592024, 606-82; 65.348.468/0001-17, RVM8H99, FRMEV01335902024, 606-82; RNR5A04, FRMEV01337592024, 606-82; 28.468.992/0001-03, HOK3705, FRMEV01411492024, 606-82; 18.907.634/0001-98, QUB7049, FRMEV01487822024, 606-82; 28.568.392/0001-09, RJI1I06, FRMEV01446082024, 606-82; 01.330.350/0001-89, FZC9I75, FRMEV01460202024, 606-82; 05.274.919/0001-97, BDN7E53, FRMEV01501072024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16095/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEV00857402022, 606-82; LRA5924, FRMEV00018722023, 606-82; 08.013.749/0001-85, DYG2F41, FRMEV00892572022, 606- 82; 15.866.494/0001-69, QCE2478, FRMEV00889492022, 606-82; 12.760.790/0001-92, QBR2618, FRMEV00880952022, 606-82; 11.279.829/0001-91, ANP9836, FRMEV00005012023, 606-82; 32.692.458/0001-45, KQY8J99, FRMEV00957162022, 606- 82; 29.049.531/0001-50, EWJ4B10, FRMEV00852762022, 606-82; 31.246.519/0001-88, DKR2A43, FRMEV00882592022, 606-82; 22.447.684/0007-00, FDX8A43, FRMEV00946602022, 606-82; 34.199.484/0001-61, RET3B89, FRMEV00005862023, 606- 82; 37.414.909/0001-04, CSK6H94, FRMEV00840942022, 606-82; 30.484.404/0001-69, KYI8B26, FRMEV00017962023, 606-82; 31.750.604/0001-89, ANP8D57, FRMEV00012182023, 606-82; 02.836.586/0001-54, LPY2459, FRMEV00848572022, 606- 82; 11.959.503/0001-05, IXD0E13, FRMEV00891402022, 606-82; 37.599.254/0001-88, OLO7H26, FRMEV00966422022, 606-82; 21.974.528/0001-31, BZB7A94, FRMEV00859062022, 606-82; .908.818-*, NFF4C63, FRMEV00871662022, 606-82; 10.425.282/0046-24, RAY5E05, FRMEV00852902022, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16096/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.701.609/0001-13, GFH0H15, FRMEP00013262023, 683-12; 11.007.637/0001- 26, CVN3C62, FRMEP00005812023, 683-12; 27.656.096/0001-05, JCC1A50, FRMEP00036752023, 683-12; 37.649.951/0001-04, RRI4A99, FRMEP00045762023, 683-12; 10.925.867/0001-01, LUJ8E68, FRMEP00062212023, 683-11; 13.990.534/0001-54, BWK7E26, FRMEP00110212023, 683-12; 19.612.034/0001-65, BDR8J79, FRMEP00109182023, 683-13; 28.990.537/0001-65, RXK9A69, FRMEP00022712023, 683-13; 32.671.697/0001-19, MKB7F25, FRMEP00054432023, 683-11; 29.285.759/0001-40, NUL7D76, FRMEP00005522023, 683-12; 48.145.980/0001-47, DPB6J69, FRMEP00101282023, 683-11; 00.813.814/0001-45, RDS4A60, FRMEP00028792023, 683-12; 11.809.069/0001-87, EVO9J27, FRMEP00039012023, 683-11; 59.074.500/0001-10, FLM1214, FRMEP00090352023, 683-12; .815.941-, OBF0A41, FRMEP00034622023, 683-12; 73.451.676/0002-56, GGT2C39, FRMEP00020202023, 683-13; 02.657.303/0001-07, RLL6J40, FRMEP00077812023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 50500.189405/2023-10. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 015/2023, referente à supressão de 7.500 unidades do item 1 - Envio de mensagens eletrônicas registradas, a partir de 17 de julho de 2024. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/07/2024 e término em 17/07/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2023. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.250,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15600/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .013.429-, , FREVP00385952024, 773-0; .422.231-*, , FREVP00389052024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00389522024, 773-0; , FREVP00396342024, 773-0; .207.041-, , FREVP00388952024, 773-0; .516.778-, , FREVP00390832024, 773-0; .712.378-*, , FREVP00391822024, 773-0; .394.797-, , FREVP00392722024, 773-0; .097.947-, , FREVP00393242024, 773-0; .172.607-*, , FREVP00393692024, 773-0; 17.267.272/0001-55, , FREVP00391362024, 773-0; .886.998- , , FREVP00392352024, 773-0; .664.678-, , FREVP00392692024, 773-0; 26.849.286/0001-78, , FREVP00393192024, 773-0; .322.867-*, , FREVP00393342024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00393412024, 773-0; .058.057-, , FREVP00393422024, 773-0; .947.338-, , FREVP00397542024, 773-0; .091.798-*, , FREVP00397572024, 773-0; .893.718-*, , FREVP00398962024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15602/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação