DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.019.769/0003-74, , FREVP00390362024, 773-0; , FREVP00390382024, 773-0; , FREVP00390422024, 773-0; , FREVP00390552024, 773-0; , FREVP00390532024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00390432024, 773-0; , FREVP00390542024, 773-0; .803.131-*, , FREVP00390472024, 773-0; 49.614.962/0001-20, , FREVP00390602024, 773-0; 53.470.537/0001-81, , FREVP00390482024, 773-0; 31.804.297/0001-71, , FREVP00393832024, 773-0; , FREVP00393912024, 773-0; , FREVP00393782024, 773-0; , FREVP00393792024, 773-0; 24.817.854/0001-23, , FREVP00393882024, 773-0; .982.977- , , FREVP00393722024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00393862024, 773-0; .713.795-, , FREVP00393902024, 773-0; 01.543.354/0001-45, , FREVP00396852024, 773-0; .674.421-*, , FREVP00396882024, 773-0; .232.307-, , FREVP00399882024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15619/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .366.027-, , FREVP00370372024, 773-0; .088.889-*, , FREVP00378162024, 773-0; .660.718-, , FREVP00385072024, 773-0; .724.907-, , FREVP00385342024, 773-0; , FREVP00385242024, 773-0; .445.457-*, , FREVP00385192024, 773-0; .777.428-, , FREVP00377732024, 773-0; .046.518-, , FREVP00379142024, 773-0; .210.047-*, , FREVP00381452024, 773-0; .431.327-, , FREVP00384202024, 773-0; 01.302.083/0001-36, , FREVP00384252024, 773-0; 18.001.116/0001-00, , FREVP00386342024, 773-0; .216.027-, , FREVP00386972024, 773-0; 05.629.020/0001-40, , FREVP00387142024, 773-0; .886.849-*, , FREVP00387342024, 773-0; .365.161-, , FREVP00378032024, 773-0; 27.531.925/0001- 15, , FREVP00379872024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00382312024, 773-0; , FREVP00373902024, 773-0; .730.104-, , FREVP00377112024, 773-0; .443.916-*, , FREVP00378672024, 773-0; .338.028-, , FREVP00378382024, 773-0; .907.177-, , FREVP00378432024, 773-0; .251.528-*, , FREVP00378252024, 773-0; .827.931-, , FREVP00379022024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00379892024, 773-0; , FREVP00379912024, 773-0; , FREVP00379922024, 773-0; .534.561-, , FREVP00383882024, 773-0; .101.607-*, , FREVP00387452024, 773-0; .030.597-, , FREVP00387512024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15621/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.264.128/0001-16, , FREVP00360612024, 773-0; .196.416-, , FREVP00369662024, 773-0; .817.207-*, , FREVP00368822024, 773-0; 03.725.261/0001-67, , FREVP00371292024, 773-0; .634.008-, , FREVP00373552024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00374182024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00377042024, 773-0; 27.881.321/0001-07, , FREVP00377532024, 773-0; .906.768-, , FREVP00379682024, 773-0; 10.981.946/0001-30, , FREVP00379712024, 773-0; .276.518-*, , FREVP00379992024, 773-0; 31.546.476/0001-56, , FREVP00379762024, 773-0; 30.792.860/0001-76, , FREVP00379792024, 773-0; 71.373.633/0001-93, , FREVP00371352024, 773-0; .485.949-, , FREVP00382202024, 773-0; .123.059-, , FREVP00382242024, 773-0; .941.267-*, , FREVP00384792024, 773-0; .136.746-, , FREVP00384642024, 773-0; 43.642.773/0001-84, , FREVP00384782024, 773-0; .173.897-, , FREVP00384852024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15639/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .469.762-*, , FREVP00360672024, 773-0; .986.601-, , FREVP00360862024, 773-0; .985.287-, , FREVP00361462024, 773-0; , FREVP00366662024, 773-0; .867.637-*, , FREVP00366532024, 773-0; , FREVP00365772024, 773-0; .930.408-, , FREVP00362532024, 773-0; .093.301-, , FREVP00360702024, 773-0; 30.552.877/0001-56, , FREVP00368672024, 773-0; .730.507- *, , FREVP00371532024, 773-0; .404.157-, , FREVP00372502024, 773-0; .492.958-, , FREVP00371822024, 773-0; .391.838-*, , FREVP00371752024, 773-0; .185.917-, , FREVP00373172024, 773-0; .900.718-, , FREVP00372592024, 773-0; .887.714-*, , FREVP00382082024, 773-0; .970.908-, , FREVP00379542024, 773-0; .895.767-, , FREVP00384112024, 773-0; .971.687-*, , FREVP00384592024, 773-0; .299.178-, , FREVP00394362024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15640/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.482.018/0001-63, , FREVP00360302024, 773-0; , FREVP00366732024, 773-0; , FREVP00366642024, 773-0; .778.299-, , FREVP00360342024, 773-0; .660.647-*, , FREVP00369962024, 773-0; 46.373.449/0001-04, , FREVP00365742024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00371962024, 773-0; , FREVP00375092024, 773-0; , FREVP00382402024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00366672024, 773-0; .022.563- , , FREVP00371372024, 773-0; .359.098-, , FREVP00371552024, 773-0; .854.407-*, , FREVP00373202024, 773-0; , FREVP00384522024, 773-0; .794.477-, , FREVP00373362024, 773-0; .199.608-, , FREVP00379632024, 773-0; .505.698-*, , FREVP00380012024, 773-0; 44.913.112/0001-09, , FREVP00377602024, 773-0; .094.401-, , FREVP00374212024, 773-0; .532.408-, , FREVP00394242024, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15642/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -