DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 85.099.471/0001-51, RDT2H69, FRMEV01325622024, 606-82; 12.403.154/0001- 03, RLH0C89, FRMEV01357792024, 606-82; RLH0C89, FRMEV01381162024, 606-82; RKX4F80, FRMEV01399522024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RXT3G02, FRMEV01366222024, 606-82; RXT3G22, FRMEV01381692024, 606-82; RAH5506, FRMEV01452402024, 606-82; RAH5F36, FRMEV01457292024, 606-82; RLJ4D06, FRMEV01457342024, 606-82; RXM2E74, FRMEV01461052024, 606-82; 02.325.282/0001-22, QWX5I79, FRMEV01351482024, 606-82; SYI8B42, FRMEV01355162024, 606-82; QPA9949, FRMEV01385372024, 606-82; FKR0C30, FRMEV01296032024, 606-82; 09.512.156/0001-26, SXC3a00, FRMEV01371002024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLA6H14, FRMEV01415892024, 606-82; RYH5E30, FRMEV01388412024, 606-82; SXH2G22, FRMEV01461422024, 606-82; RLI9G09, FRMEV01337012024, 606-82; 21.548.858/0001-65, FGI7E96, FRMEV01460462024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16068/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.414.900/0001-24, HKQ8451, FRMEV01347982024, 606-82; PYW2304, FRMEV01356092024, 606-82; PZV3790, FRMEV01374572024, 606-82; PYT3186, FRMEV01375842024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN5100, FRMEV01344882024, 606-82; BBN3444, FRMEV01369542024, 606-82; BBN7I00, FRMEV01384312024, 606-82; 52.105.491/0001-39, FXG0F73, FRMEV01353002024, 606-82; 07.476.897/0001-73, EZJ2C34, FRMEV01353982024, 606-82; 10.640.339/0001-06, RYJ4I60, FRMEV01359662024, 606-82; 10.560.369/0001-02, EJV0G00, FRMEV01353592024, 606-82; 17.742.716/0001-67, QJZ1E50, FRMEV01383242024, 606-82; 33.890.542/0001-36, PJV8642, FRMEV01384752024, 606-82; RPW2E18, FRMEV01390342024, 606-82; 28.705.185/0001-59, SEP0J56, FRMEV01387862024, 606-82; 02.966.623/0001-49, MLZ6I04, FRMEV01392302024, 606-82; 05.414.492/0001-85, GBX1D34, FRMEV01434102024, 606-82; 77.393.361/0001-70, SDV3G67, FRMEV01361842024, 606-82; 27.228.168/0001-05, BEV4E78, FRMEV01446472024, 606-82; 31.541.797/0001-68, GGJ0C98, FRMEV01464252024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16069/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.350.624/0001-27, ISY7586, FRMEV01321992024, 606-82; FQX1G47, FRMEV01322742024, 606-82; FPQ6A54, FRMEV01327472024, 606-82; EQG6I09, FRMEV01293452024, 606-82; FPQ6A54, FRMEV01393942024, 606-82; EQG6I09, FRMEV01488072024, 606-82; 05.918.301/0001-12, IEQ3171, FRMEV01331312024, 606- 82; 57.512.691/0012-82, RJZ4B56, FRMEV01326912024, 606-82; 57.512.691/0009-87, RJX3F89, FRMEV01335622024, 606-82; RKM4B58, FRMEV01339152024, 606-82; 07.924.993/0001-37, RLM2E22, FRMEV01360402024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RLF2D83, FRMEV01367472024, 606-82; 32.784.419/0001-78, AVZ0I67, FRMEV01360492024, 606-82; 04.121.926/0001-96, MJS3641, FRMEV01380592024, 606- 82; 30.894.820/0001-35, EFV8J78, FRMEV01340302024, 606-82; 21.924.022/0001-18, OQX3G43, FRMEV01384532024, 606-82; 02.412.371/0001-06, ELW4D51, FRMEV01389142024, 606-82; 61.916.854/0001-07, BSB8420, FRMEV01425872024, 606- 82; 22.801.415/0001-05, ISM6H98, FRMEV01452162024, 606-82; 07.757.005/0006-17, PVM9D61, FRMEV01466292024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16070/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.591.089/0001-08, GDN7J56, FRMEV01293882024, 606-82; 75.609.123/0001- 23, RHW8C52, FRMEV01327872024, 606-82; 11.721.543/0001-14, DTC1A65, FRMEV01347372024, 606-82; 51.208.854/0001-07, CVC1E30, FRMEV01357892024, 606-82; 06.979.219/0001-60, RYM5I78, FRMEV01366612024, 606-82; QJH6G33, FRMEV01434132024, 606-82; 07.850.879/0001-00, AQR1107, FRMEV01360972024, 606-82; 41.933.856/0001-05, FJH1E54, FRMEV01370702024, 606-82; 03.215.940/0001-96, FXA2597, FRMEV01338122024, 606-82; 08.190.827/0001-17, SJN2A93, FRMEV01384402024, 606-82; 25.581.620/0001-92, QKI0B77, FRMEV01378232024, 606-82; 50.715.472/0001-07, ENI5I07, FRMEV01391212024, 606-82; 47.019.513/0001-08, JTH7471, FRMEV01394002024, 606-82; .326.448-*, BWL0959, FRMEV01425972024, 606-82; 12.542.191/0001-00, BEB8J87, FRMEV01426132024, 606-82; 48.436.097/0001-06, AWV5C40, FRMEV01455352024, 606- 82; 07.405.617/0001-36, EIS4961, FRMEV01299932024, 606-82; 08.188.595/0001-62, OVJ3F89, FRMEV01448172024, 606-82; 17.272.297/0001-47, STM4J99, FRMEV01472332024, 606-82; .736.095-, ATE0H93, FRMEV01376512024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16072/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.373.000/0003-02, RVE4F00, FRMEV01351922024, 606-82; RVW5H85, FRMEV01355772024, 606-82; RVE4F08, FRMEV01356252024, 606-82; BPO9J37, FRMEV01356332024, 606-82; RVX3E84, FRMEV01356692024, 606-82; RUR2F88, FRMEV01360932024, 606-82; RTG5C43, FRMEV01363002024, 606-82; RTV4B83, FRMEV01369362024, 606-82; RUY7B13, FRMEV01370392024, 606-82; RUP2B16, FRMEV01370752024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01412522024, 606-82; RNC4D32, FRMEV01439152024, 606-82; RUN7H17, FRMEV01445892024, 606-82; RUR2F85, FRMEV01445982024, 606-82; .826.526-, OQW2591, FRMEV01353512024, 606-82; 41.944.998/0001-60, MKJ0J60, FRMEV01366012024, 606-82; 23.373.000/0002-13, GEI4G25, FRMEV01372572024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01407612024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJN6G18, FRMEV01445602024, 606-82; *.938.374-, KGW2H23, FRMEV01457092024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT