DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE E ITAPETININGA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.291/0001-70, com sede na Rua Antônio Rolim Colaço, nº 1000 Jardim Marabá CEP 18.213-900, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. JEFERSON RODRIGO BRUN, portador da Cédula de Identidade nº. 38..- 0 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 978...-30. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Carro de Passageiro Primeira Classe (NBP 9804079) e Carro de Passageiro Segunda Classe (NBP 9804211), localizados no Município de Itapetininga/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 16/2024. Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.029111/2023-10. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020..-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3..168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053..-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 16/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: "Peças de acabamento e acessórios, como luminárias, fechaduras, cinzeiros, maçanetas, trincos dentre outros" localizados no Almoxarifado da Associação, no município de Cruzeiro/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 257/2024. Nº Processo: 50008.000296/2023-61. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00257/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos.. Vigência: 29/04/2024 a 27/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.091.998,90. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 256/2024. Nº Processo: 50008.000295/2023-17. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00256/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 19.604.558,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 254/2024. Nº Processo: 50008.000293/2023-28. Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00254/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 15.446.489,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 255/2024. Nº Processo: 50008.000294/2023-72. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00255/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.124.995,92. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 304/2021. Nº Processo: 50008.000075/2021-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vigência sem reflexos financeiros ao contrato nº 00304/2021, prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 387.549,12. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 651/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA . Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba (SIDEC - 24/06/2024) 393027-39302-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/06/2024) 393030-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 477/2022. Nº Processo: 50606.004597/2022-34. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 3,83 %, no valor de r$ 1.943.224,37 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo e inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 5 (cinco) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminado na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 21/06/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 787/2023. Nº Processo: 50606.003419/2022-96. Pregão. Nº 499/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência e execução. Cláusula segunda - vigência - prorrogação: o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 31/01/2024, com início a partir da data de 31/01/2024 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 31/05/2024, passa a vencer na data de 31/10/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 30/09/2024, passa a vencer na data de 28/02/2025 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de 01/06/2024 passando a vencer em data de 31/10/2024, passando de 4 meses para 9 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de 01/10/2024 passando a vencer em data de 28/02/2025, passando de 8 meses para 13 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.003419/2022-96.. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.375,18. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 477/2022. Nº Processo: 50606.004597/2022-34. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 3,83 %, no valor de r$ 1.943.224,37 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo e inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 5 (cinco) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminado na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 21/06/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).