DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO - PE. Objeto: Concessão de recursos para fomento da modernização do parque tecnológico. Valor global: R$ 139.741,77. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023. Contratada: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME, CNPJ 24.427.002/0001- 20. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de natureza continuada de transporte individual de passageiros. Valor global: R$ 25.000,00. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Data de assinatura: 17/06/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 29 - CFQ, DE 24 DE JUNHO DE 2024 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 36ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos FABIOLLA ALVE DE ARAUJO, 279110196, 20. RAFAELA NAIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, 279102998, 21. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 - UASG 927729 - CAUPE/PE Objeto: N° do processo: 00167.0003002024-71 Pregão eletrônico n° 90001/2024 Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco. Contratada: Apex Comunicação Estratégica, CNPJ: 08.658.196/0001-18. LTDA Objeto: Contratação de serviço de Assessoria de Comunicação Integrada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total: R$ 72.000,00. Data de assinatura: 07/06/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°000172.000026/2023-81 Espécie: 1º Termo Aditivo; Parceira: DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB - CNPJ sob n° 33.818.600/0001-10, neste ato representado por sua Presidente, MARCELA MARQUES ABLA; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 15 de maio de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389399 Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados: 01 Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail [email protected]. Abertura da sessão de lances: 09/07/2024 às 09h00. WILIANS SILVA SALUSTIANO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo SEI Nº 476910.001479/2024-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90011/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes, através de motociclista de entregas rápidas (motoboy - CBO 5191), com a finalidade de atender às necessidades do CRA-RS, localizado na Rua Marcilio dias, 1030, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, com atendimento na cidade de Porto Alegre e Região Metropolitana, conforme descrição e quantitativos estimados neste Termo de Referência. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 26/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 10/07/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 10/07/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 26 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado Cota PCD Marcos André de Andrade, CPF 044.xxx.xxx-77, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. Não demonstrou interesse em assumir a vaga. Com isso convocamos o 2º colocado Cota PCD Geraldo Veloso Souza, CPF 025.xxx.xxx-13, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO. O convocado deverá comparecer até o dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia - GO, 74085-150, O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas) Luiza Rayla Vieira de Sousa, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Cuiabá-MT, enviou o termo de desistência da posse, devidamente assinado. Com isso, convocamos o próximo candidato, Henderson Alberto da Cruz 2º colocado na Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas), para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Cuiabá-MT. O convocado deverá comparecer até o dia 2 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. Raisa Barros Magalhães de Lima, 4ª colocada na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico, com lotação em Cuiabá-MT, enviou o termo de desistência da posse, devidamente assinado. Com isso, convocamos a próxima candidata, Thayse Naiara Dapper 5ª colocada, na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico, também com lotação em Cuiabá- MT. A convocada deverá comparecer até o dia 23 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. A Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT está situada na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd 33, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, CEP 78050-070.O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do contrato:723/2023 Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75 Tomada de Preços: 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS. Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição de valor de 17,46%, ao contrato 723/2023 decorrente da licitação realizada na modalidade Tomada de preços nº 001/2023, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 em sua relação conforme processo administrativo 9079602110000100.000146/2023-75. Valor atualizado do contrato: R$ 1.060.249,84. Data da Assinatura: 22/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas de São Carlos - ACOSC - Processo: DES. Nº 00156/2024 - CNPJ/MF: 46.712.071/0001-18. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIÊNCIA Ciência da Decisão Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos das Resoluções-COFECI nº 1.452/2021 e nº 1.459/2021, ficam os abaixo relacionados cientes de que os respectivos Processos Administrativos foram julgados procedentes, em sessão de julgamento realizada pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (CEFISP). Ficam, também, devidamente intimados para a interposição de recurso voluntário, que deverá ser apresentado em petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI/SP (envio através do "link" http://consulta.crecisp.gov.br/ ou, em caso de eventual problema sistêmico, pelo seguinte endereço de "e-mail": [email protected]), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação do presente Edital. Por fim, ficam cientes, ainda, de que é possível a obtenção de vista dos referentes processos, enviando a solicitação para o seguinte endereço de "e-mail": [email protected]. 29ª SESSÃO DA CEFISP DE CARAGUATATUBA 2019/001742 - CRECI 2ª REGIÃO X JOÃO MARCOS SERRA-PF (OAB/SP-84763 ); 2019/001757 - CRECI 2ª REGIÃO X DANIEL MARCOS BARBOSA-PF (OAB/SP-217518; OAB/SP-286224; OAB/SP-84763 ); 2019/002110 - CRECI 2ª REGIÃO X MANOEL LOPES DE OLIVEIRA NETTO-PF; 2020/000352 - CRECI 2ª REGIÃO X TAYNA VICTORIA PINHEIRO RODRIGUES OLIVEIRA-PF; 2021/001226 - CRECI 2ª REGIÃO X GIOVANA CERQUIARI-PF; 2022/000003 - CRECI 2ª REGIÃO X ALPHAVILLE URBANISMO S/A-PJ (OAB/SP-241287; OAB/SP-299856 ); 2022/000544 - CRECI 2ª REGIÃO X TATIANA FAUSTINO ORIEL-PF; 2022/000636 - CRECI 2ª REGIÃO X OSVALDO MARINO JUNIOR-PF (OAB/SP-84763 ); 2022/000672 - CRECI 2ª REGIÃO X HILDA DA SILVA-PF; 2022/000721 - CRECI 2ª REGI ÃO X VLAUDEMIR COSTA MARINHO-PF; 2022/000871 - CRECI 2ª REGIÃO X MARGUERI INTERMEDIAÇÕES EIRELI-PJ; 2022/001213 - CRECI 2ª REGIÃO X JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA MOURA-PF; 2022/001214 - CRECI 2ª REGIÃO X RICARDO DE SOUZA PEREIRA- PF; 2022/001226 - CRECI 2ª REGIÃO X LEONARDO DEMETRIO NATAL-PF; 2022/001529 - CRECI 2ª REGIÃO X LILIA CRISTIANE OLIVEIRA TOTI-PF; 2022/001552 - CRECI 2ª REGIÃO X JOAO LUCAS DOS SANTOS LIMA-PF; 2022/001553 - CRECI 2ª REGIÃO X NANCI PENNA-PF; 2022/001574 - CRECI 2ª REGIÃO X GENIVALDO OLIVEIRA LEITE-PF; 2022/001689 - CRECI 2ª REGIÃO X JOSE PAULO EUGENIO-PF; 2022/001753 - CRECI 2ª REGIÃO X RENATO ANDRADE BARBOSA-PF; 2023/000005 - CRECI 2ª REGIÃO X VICTOR ANDRADE CRUZ-PF (OAB/MG-44692; OAB/MG-87791; OAB/MG-67619; OAB/MG-109153; OAB/MG-104667 ); 2023/000119 - CRECI 2ª REGIÃO X ALBERTO PEDROSO DOS SANTOS- PF; 2023/000146 - CRECI 2ª REGIÃO X ALINE PEREIRA TOLEDO DA SILVA-PF; 2023/000162 - CRECI 2ª REGIÃO X EVERTHON MARCOS FONSECA DE FREITAS-PF; 2023/000214 - CRECI 2ª REGIÃO X PHILLIPE MACHADO ANDRE-PF; 2023/000224 - CREC I 2ª REGIÃO X DIMITRI ROBLES DOMINGUES-PF; 2023/000226 - CRECI 2ª REGIÃO X RAMON BACHIEGA ANGELINI-PF (OAB/SP-240375; OAB/SP-469932 ); 2023/000235 - CRECI 2ª REGIÃO X JAQUELINE ROSA DA SILVA-PF; 2023/000250 - CRECI 2ª REGIÃO X JANQUEL COVCEWECZ-PF; 2023/000260 - CRECI 2ª REGIÃO X AFONSO CAIQUE BILA DA SILVA-PF; 2023/000352 - CRECI 2ª REGIÃO X IARA PEREIRA CAVALCANTE-PF; 2023/000359 - CRECI 2ª REGIÃO X CARLOS EDUARDO SILVA DE NOVAES-PF; 2023/000362 - CRECI 2ª REGIÃO X CAMILLY SALDANHA-PF; 2023/000368 - CRECI 2ª