DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo nº 04.845.11.24 ao Contrato nº 04.845.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: L.A. PISOS ELEVADOS LTDA.(CNPJ nº 22.075.021/0001-09);Objeto: a) acréscimos quantitativos;b) decréscimos quantitativos;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:03/06/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total:R$396.980,61; Procedimento Licitatório: PE nº042/23;Signatários:pela Contratante,Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr.Lucas de Souza Santos,Sócio. Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.856.11.24 ao Contrato nº 04.856.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PFORT MANUTENÇÃO GERAL LTDA.(CNPJ nº 40.775.317/0001-14);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 20 (vinte) dias, a contar de 08/05/24; b) prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2024 ;FundamentoLegal: art. 57, §1º, incisos II e IIIda Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:06/06/24;Vigência:fica prorrogado até 17/07/2024;Procedimento Licitatório: PE nº066/23, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Sandra Elizabeth de Cândido, Proprietária. Processo nº 0002640-04.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.114.11.24 ao Contrato nº 06.114.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 39.591.130/0001-81);Objeto: a)prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/05/24, b) prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar do prazo de vigência atual (08/09/24);FundamentoLegal: art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:07/06/24;Vigência: fica prorrogado até 06/01/25; Procedimento Licitatório: PE nº056/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Administradora. Processo nº 0005833-42.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.061.16.24 ao Contrato nº 07.061.10.14; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Locadora:GC COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESLTDA.(CNPJ nº00.170.238/0001-65);Objeto:a) a alteração do índice de reajuste na Cláusula Quarta (Do Reajuste) do referido Contrato, ou seja, de IGP-M pelo índice IPCA-E;b) o valor de locação mensal a partir de 01/06/24 passará a ser de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); c) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 60 (sessenta) meses; d) a alteração do endereço da sede da LOCADORA, para Avenida Aurea Maria de Jesus Silva, nº 223, Residencial Beira Rio I (Parque das Alamedas), Guaratinguetá/SP, CEP: 12517-470;FundamentoLegal: arts.18 e 51 da Lei nº 8.245/91 e nos arts. 62, §3º, inciso I e 65, inciso II, "c" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:pelo período de 60 (sessenta) meses,a partir de 01/06/24; Valor Total:R$630.000,00; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelaLocatária:Dr. Paulo Cesar Conrado,Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora:Sr.Cristovam Galvão Alves, Sócio e Sr. Luiz Henrique Teberga Galvão, Sócio. Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.314.13.24 ao Contrato nº 08.314.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ORION LTDA.(CNPJ nº05.823.840/0001-78); Objeto: a) a supressão do Fórum Federal de Barueri e do Fórum Federal de Piracicaba a partir de 07/06/2024, e b) a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período 12(doze) meses, a partir de 07/06/24;Data da Assinatura:06/06/24;Valor Total:R$14.400,00; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II,§4º e art. 65,§2º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: em 07/06/24, pelo período de 12(doze) meses;Procedimento Licitatório: 004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva, Sócio Diretor. Processo nº 0017344-61.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.315.12.24 ao Contrato nº 08.315.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº10.658.360/0001-39); Objeto: a) a supressão do Fórum Federal de Americana e do Fórum Federal de São João da Boa Vista a partir de 07/06/2024, e b) a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período 12(doze) meses, a partir de 07/06/24;Data da Assinatura:06/06/24;Valor Total:R$24.000,00; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II,§4º e art. 65,§2º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: em 07/06/24, pelo período de 12(doze) meses;Procedimento Licitatório: 004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. Processo nº 0021386-51.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.367.13.24 ao Contrato nº 08.367.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CIBAM ENGENHARIA LTDA(CNPJ nº01.211.015/0001-61); Objeto:a) a formalização de acréscimo nos valores de Materiais ocorrido em 2023, Referente à Nota de Empenho Reforço 2023NE000414 (docs. 9451473/9497823), de Materiais, de 31/05/2023, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), que acarretou alteração no valor total dos materiais, com um percentual de acréscimo à contratação de 0,836%, em relação ao valor inicial do Contrato, conforme FORM ANE - Alteração de Nota de Empenho- JFSP SUMT-9827298, com registro do reforço efetuado no Sistema SIACOR em 31/05/2023 e Nota de Empenho Reforço 2023NE000414 (9843954), conforme autorizado no Despacho DFOR 9824842, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, cuja formalização foi solicitada na Informação 10294200/2023- DUMT, tendo em vista a insuficiência de saldo para pagamento de demandas já contratadas, bem como visando ao atendimento de demandas a serem contratada; b) acréscimo do valor de materiais a partir de junho de 2024, com solicitação de acréscimo no valor mensal de materiais, a partir de 01/06/2024, a fim de que o valor total mensal para essa rubrica passe a ser de R$30.000,00, o que representará um acréscimo mensal de R$10.824,06 e de R$129.527,90 até o término do contrato, tendo em vista a insuficiência de saldo para pagamento de demandas já contratadas, bem como visando ao atendimento de demandas a serem contratadas;Data da Assinatura:24/05/24;Valor Mensal Total:R$395.233,15; Fundamento Legal: no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: 020/2022, item 3; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Mario CalobriziNavai, Proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0002749-82.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/23, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende os serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o exercício de 2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: R.R.F Guimarães Agência de Viagens Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI- PREÇO, item 6.1, do mencionado contrato, para acrescentar o montante de R$ 128.507,43, correspondente a 25% do valor estimado inicialmente contratado, nos termos do Parecer 7260741 da Seção de Contratos, conforme solicitado pela Seção de Deslocamentos (7254351). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.061.0033.4257.6015. E.D: 3390.33.01 . NE: 2024/30, 2024/31 e 2024/355. Ass: 19/06/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário- Em 24 de junho de 2024 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: APRAG - Associação dos Controladores de Vetores e de Pragas Urbanas; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas; VALOR: R$ 170.000,00; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Entomológica do Brasil; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino- Americano de Entomologia; VALOR: R$ 137.085,00; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925042 Contratação de serviços de consultoria técnica de informática para realização de PENTEST no CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais) Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. O Conselho Federal de Medicina torna público que a reabertura da 3ª Sessão Pública (abertura da PROPOSTAS DE PREÇOS (INVÓLUCRO 4)) da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de PUBLICIDADE, será realizada no dia 25.06.2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL Decisão de Interdição Cautelar O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional dos médicos JULIAN RODRIGUES MARTINS, CRM-SC nº 20.731, LANNA CECÍLIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, CRM-SC nº 18.287, LUAN LOURENÇO GOMES MELO, CRM-SC nº 29.175, NELSON QUERINO DE SOUZA, CRM-SC nº 2.596 e WESLEY GALINDO PANIAGO, CRM-SC nº 20.134, proferida pelo CRM-SC e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 19/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000006.31/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 33/2024), autorizando, para todos os médicos, o exercício da medicina na rede hospitalar pública federal, estadual ou municipal, ficando expressamente proibido o exercício da medicina na rede privada ou particular. Brasília, 19 de junho de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO PA: 90028/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS, CNPJ n° 33.672.816/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e enceramento de veículos, que utilize técnicas ecologicamente corretas, sob demanda; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.498,88 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.