DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500143 143 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10969220244018003. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2024) SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022 por mais quatro meses (01/07/2024 a 31/10/2024) e 2- a supressão de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024. Data da assinatura: 24.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1-a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022 e 2- a supressão de 02 (dois) postos de Auxiliar Administrativo (sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do Contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término 31/10/2024. Data de Assinatura: 24.06.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0003799-72.2024.. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da 2ª etapa da obra de atualização das fachadas da Sede da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Presidente Comissão (SIASGnet - 24/06/2024) 90003-00001-2024NE000079 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7/2024 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº7/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 7/2024. São Paulo, 21 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS Consultora Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002573-05.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/06/2024) 90017-20901-2024NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0007200-52.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.779.10.24, firmado em 14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento de instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Fórum Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$4.044,50; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processo nº 0007633-56.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.780.10.24, firmado em 14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto: fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades da 26ª Subseção Judiciária em Santo André; Valor Total: R$4.181,85; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13e a IN nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processo nº 0005016-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.781.10.24, firmado em 18/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.(CNPJnº 25.149.750/0001-50); Objeto:a aquisição de portais detectores de metais; Valor Total: R$148.720,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 775 (setecentos e setenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente aos itens 1(um) e 2(dois); Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Tomas Moraes Barros, Sócio Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.799.15.24 ao Contrato nº 04.799.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 28.703.042/0001-08);Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 90(noventa) dias, a partir de 07/04/24 e b) prorrogação do prazo de vigência por 90(noventa) dias, a partir de 06/07/2024;Fundamento Legal: art.57,§1º, inciso V da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:03/05/24;Vigência:fica prorrogado até 03/10/24;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora. Processo nº 0003766-26.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.813.12.24 ao Contrato nº 04.813.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/04/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/07/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, incisos V e VI , da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/04/24;Vigência: fica prorrogado até 05/01/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº006/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.816.11.24 ao Contrato nº 04.816.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.(CNPJ nº 05.872.814/0001-30);Objeto: acréscimo em 13,022819% pelo período de 40 (quarenta) meses e 23 (vinte e três) dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso I,alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$143.686,33; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: nº052/22 relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Augusto Marcos Nascimento Salomon, Diretor Vice-Presidente e Sr. Aislan Carlos Mendonça, Diretor de Negócios Empresas. Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.817.11.24 ao Contrato nº 04.817.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S/A.(CNPJ nº 02.558.157/0001-62);Objeto: acréscimo em 14,664352% pelo período de 42 (quarenta e dois) meses e 07 (sete) dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso I,alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$49.980,00; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: nº052/22 relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora e Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador. Processo nº 0003280-07.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.819.11.24 ao Contrato nº 04.819.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.(CNPJ nº 00.360.305/0001-04);Objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 12 (doze) meses; Valor Total:R$119.043,75; FundamentoLegal: art.57,inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:10/05/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partirde 26/05/2024;Procedimento Licitatório:Inexigibilidade, art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93; ;Signatários:pelaContratante,Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice- Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr. Leonardo Abreu Rosa, Procurador. Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.823.12.24 ao Contrato nº 04.823.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada;LÓGICA SEGURANÇA LTDA.(CNPJ nº 05.408.502/0001-70);Objeto repactuação de preços a partir de 01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Quinta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de assinatura; Valor Mensal:R$919.783,28; Procedimento Licitatório: PE nº049/22, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Elzanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora. Processo nº 0009613-72.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.13.24 ao Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17 );Objeto a) Exclusão da localidade da antiga sede do Fórum e Juizado de Mogi das Cruzes, sito a Av. Fernando Costa nº 820 - Vila Rubens - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08735-000, a partir de 01/06/2024; b) exclusão de 1(um) posto 12HD e 1(um) posto 12HN, a partir de 01/06/2024, do Fórum e Juizado Especial